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A pedido do MPF, Justiça condena homem por pornografia infantojuvenil na Paraíba

Segundo denúncia, acusado disponibilizou e compartilhou arquivos no Instagram e no Twitter

MPF obtém condenação de ex-gerente dos Correios em Pio XII (MA) por fraudes no sistema do Banco Postal

Servidor público usou cargo para inserir dados falsos e desviar recursos públicos em benefício próprio e de terceiros

Justiça condena ex-prefeito de Nossa Senhora das Dores (SE) e mais quatro pessoas por fraude em licitação

Processo licitatório foi direcionado para favorecer empresa; serviço de cursos e capacitações não foi prestado como previam os contratos

MPF obtém condenação de morador de Mossoró (RN) por ameaças e ofensas a ministro do STF

Em vídeo que circulou nas redes sociais, o acusado fez ameaças contra a vida de Alexandre de Moraes, que incluíam até explosão de bomba

TRF2 atende a pedido do MPF e condena ex-diretor da PRF por improbidade

Tribunal fixou multa de R$ 546 mil a Silvinei Vasques por uso político da máquina pública

Após ação do MPF, integrante de grupo criminoso é condenado por tráfico internacional de drogas em Bacabal (MA)

Grupo transportava cocaína da Colômbia e comercializava a droga no Maranhão, na região do Médio Mearim

MPF obtém condenação de homem por venda e armazenamento de material de abuso infantil no RN

Criminoso possuía mais de 600 imagens, que incluíam até cenas de estupro de vulnerável

A pedido do MPF, Justiça condena ANP a implantar fiscalização rigorosa de combustíveis de aviação em Roraima

Sentença determina fiscalização contínua para combater o uso irregular do combustível em garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami

MPF obtém condenação de empresa por desmatamento sem autorização do Ibama em Terras Indígenas no MA

Devem ser recuperados 62,7 hectares desmatados nas TIs Porquinhos, já demarcada, e Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com demarcação em análise

MPF obtém condenação de internauta por injúria racial contra ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania

Homem de 52 anos utilizou uma rede social para ofender a dignidade do agente público