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Após denúncia pelo MPF, desembargador do TJSP vira réu no STJ por venda de decisões

Magistrado é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e associação criminosa

Vice-PGR reitera pedido de condenação de conselheiro do TCE/RJ por lavagem de dinheiro

No STJ, ele também defendeu a perda do cargo do conselheiro

STJ acata pedido do MPF em ação pelo reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade Oiteiro, na Paraíba

Com a decisão monocrática, o processo volta à primeira instância, para coleta de provas

Operação Faroeste: STJ mantém afastamento de juíza e desembargadora do TJBA investigadas

Corte segue parecer do MPF que era no sentido de impedir que as magistradas voltassem a desempenhar as atividades

Operação Faroeste: STJ recebe nova denúncia contra desembargadora

Magistrada e outras três pessoas teriam participado de esquema de venda de decisões judiciais envolvendo grilagem de terras na Bahia

STJ segue MPF e decide que seguradoras não têm direito a prerrogativas de consumidores

Garantias como inversão do ônus da prova servem para proteger as pessoas, vulneráveis diante das empresas em um processo judicial

STJ recebe denúncia do MPF e torna ex-governador do Acre réu por fraude e desvio em obras de rodovia estadual

Após ser condenado a mais de 25 anos de prisão na Ação Penal 1076, Gladson Cameli responderá a outro processo na Corte Superior

STJ acolhe pedido do MPF e condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Denúncia apontou envolvimento em organização criminosa que desviou mais de R$11 milhões em contratos do estado

A pedido do MPF, STJ suspende reintegração de posse em área ocupada pela comunidade indígena Ita Pew do Alto Acará, no Pará

A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso

Desvio de dinheiro público: MPF quer manter pena aplicada a ex-prefeito de Tamandaré (PE)

Sérgio Hacker apresentou recurso para que o STJ reavalie e reduza a pena fixada pelo TRF5 em quatro anos e dois meses de prisão