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Audiência pública no MPF: pessoas em situação de rua em Belém (PA) cobram direito à igualdade de oportunidades

Em evento que priorizou escuta direta da população, trabalho conjunto entre instituições e coletivos sociais foi reforçado

TRF6 mantém suspensão de cláusulas abusivas de escritório inglês contra vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG)

Decisão atende a pedido do MPF e de órgãos parceiros e confirma medida de urgência que garante liberdade para vítimas aderirem a programa de indenização no ...

MPF participa de lançamento de livro da USP que embasa apuração de violações na pandemia de covid-19

Obra, fruto de parecer técnico solicitado pelo órgão, orienta políticas de memória, verdade e justiça

MPF pede à Justiça multa por atraso e efetivação de plano de acolhimento a migrantes em Belém (PA)

Caso de cidadã que vivia no aeroporto de Belém revelou desamparo real; MPF quer evitar que medidas fiquem apenas no papel

PFDC defende atualização do Marco Civil da Internet para garantir maior proteção a crianças e adolescentes

Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, órgão do MPF alerta para lacunas legais na proteção de crianças influenciadoras

PFDC defende responsabilização estatal e empresarial por violações de direitos humanos em conferência internacional no Peru

Evento reuniu autoridades e defensores de toda a região iberoamericana para debater responsabilidades estatais e empresariais na proteção dos direitos humanos

Projeto de lei que aumenta internação de adolescentes é grave retrocesso, afirma PFDC

Em nota técnica, órgão do MPF aponta inconstitucionalidade em projeto que estende internação socioeducativa para até 10 anos

Familiares de vítimas pedem ao MPF respostas sobre violência policial nas favelas do Rio de Janeiro

Em audiência pública, PFDC escutou relatos de grupo de mulheres e reforçou compromisso com garantia de direitos humanos em operações policiais

PFDC defende alteração em súmula do STJ que exclui das cotas de concurso pessoas com surdez parcial

Nova lei, editada em 2023, considera deficiência auditiva a limitação de longo prazo, unilateral total ou bilateral parcial ou total

PFDC reforça compromisso com a efetividade da política de cotas para ingresso em universidades e no serviço público

Nicolao Dino reuniu-se com Instituto Educafro para debater sobre o tema, em Brasília