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PFDC é contra afastamento compulsório de militares trans das Forças Armadas em razão da identidade de gênero

Posicionamento é defendido em nota técnica com base em normas nacionais e internacionais referentes à dignidade da pessoa humana

MPF envia recomendação ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e solicita retificação de edital do CNU

PFDC considera que o edital, divulgado em 30 de junho, possui irregularidades relativas às cotas raciais

Prevenção e combate à tortura: PFDC firma memorando de entendimento com órgão do governo

Assinado nesta segunda-feira (14), acordo prevê o fortalecimento da cooperação entre o órgão do MPF e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

MPF discute critérios de aplicação da Convenção da Haia em face do princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes

Reunião entre o PFDC e membros da Rede de Juízes de Enlace debateu a repatriação de crianças e a necessidade de garantir a proteção integral em caso de mudança ...

Webinário debate leis de proteção à mulher vítima de violência em alusão ao Agosto Lilás

Encontro acontece em 6 de agosto, às 14h, com transmissão ao vivo, intérprete de Libras e inscrições gratuitas pela plataforma Sympla

PFDC reforça obrigatoriedade de cotas em todas as formas de ingresso nas universidades federais

Em nota técnica, órgão defende a aplicação do sistema, inclusive nos processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas ociosas

Agosto Lilás: webinário debateu efetividade das leis de igualdade de gênero

Evento promovido pela PFDC reuniu representantes do sistema de justiça, do governo federal e de movimentos sociais

MPF participa de missão no Vale do Javari (AM) para fortalecer proteção a defensores de direitos humanos

Atividade foi organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos

PFDC aponta falhas na Lei de Alienação Parental e defende revisão para garantir proteção integral de crianças e adolescentes

Em nota técnica, órgão do MPF aponta que a norma não é clara, apresenta problemas jurídicos práticos, e inconstitucionalidades

MPF defende diagnóstico precoce como ferramenta essencial para garantir inclusão e dignidade às pessoas com autismo

Representante do órgão participou de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir o tema