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MPF acompanha utilização do Formulário Rogéria pelos órgãos de segurança pública no Acre

Medida busca garantir o registro adequado de atos de LGBTfobia e reforçar a proteção às vítimas no estado

MPF vai promover audiência pública sobre os direitos da população em situação de rua em Belém (PA)

Evento será aberto ao público e transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do MPF

PFDC firma parcerias com universidades para fortalecer a proteção aos direitos humanos

Acordos firmados com a UnB e a UEA visam integrar conhecimento acadêmico à prática jurídica do MPF para promover direitos fundamentais

MPF e Defensorias apontam falhas em políticas para população em situação de rua no Rio e pedem audiência judicial

Manifestação afirma que município continua descumprindo determinações do STF e defende medidas estruturantes para enfrentar o problema

MPF aciona Justiça para reduzir fila de espera em neurologia e neurocirurgia em Uberlândia (MG)

Ação pede plano emergencial para atender mais de 32 mil pessoas que aguardam consultas e cirurgias na rede pública de saúde

MPF promove audiência pública para debater acessibilidade em aplicativos de transporte

Falta de atendimento especializado dificulta a locomoção de idosos e pessoas com deficiência

Violência contra a Pessoa Idosa: MPF e ramos do MP na Paraíba apoiam cartilha que alerta sobre o tema

Sedes do MPF serão iluminadas na Campanha Junho Violeta, que conscientiza sobre abusos físicos, psicológicos e financeiros contra idosos

MPF solicita ao Inep inclusão de dados sobre violência sexual contra crianças no Censo Escolar 2026

Diante de subnotificação e dos 87 mil estupros registrados em 2024, PFDC busca garantir que escolas sejam rede efetiva de proteção e escuta

MPF requisita apuração rigorosa contra servidor da PF por homofobia e falsa identidade

Corregedoria da Polícia Federal tem 15 dias para detalhar abertura de processo disciplinar

MPF participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária

Durante o debate, representante do órgão destacou a necessidade de cumprimento da Constituição diante do cenário de conflitos no campo