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MPF, MPT e Justiça do Trabalho entregam veículos a entidades filantrópicas que atuam junto à população de rua

Destinações decorrem de acordo celebrado com grupo Cencosud em uma ação civil pública movida pelo MPT perante a Justiça do Trabalho

MPF, MPT e Justiça do Trabalho entregam veículos para o atendimento de grupos vulneráveis em Sergipe

Destinação reforça a defesa dos direitos da população de rua

MPF, MPT, MPPB e TRT-13 se reúnem com governo da PB para fortalecer políticas públicas para população LGBTQIAP+

A pauta da reunião foi a aprovação do Plano Estadual de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIAP+ da Paraíba

MPF, MPT, MPPB, MP de Contas e TJPB aderem à campanha da ONU contra violência digital

Campanha faz parte dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas

MPF, OAB e defensorias recomendam ao estado de Rondônia fortalecimento do sistema de prevenção e combate à tortura

Recomendação pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema

MPT, MPF e MPPB emitem recomendação para prefeitos sobre trabalho infantil e exploração sexual durante festejos juninos

Objetivo é que gestores intensifiquem ações de combate durante os meses de junho e julho

Mulheres e violência estatal: MPF participa de audiência pública na Alerj

Semanas após a operação altamente letal na Penha e no Alemão (RJ), debate reúne representantes de entidades, movimentos sociais e instituições públicas

Museu do Holocausto de Curitiba (PR) promove capacitação recomendada pelo MPF

Programa voltado para integrantes das instituições de segurança visa evitar uso de símbolos nazistas em eventos oficiais

Mutirão PopRuaJud promove cidadania e inclusão social em Aracaju (SE) com participação do MPF

Evento ofereceu atendimento jurídico, social e de saúde a pessoas em situação de rua, reunindo órgãos públicos e entidades da sociedade civil

Na Câmara dos Deputados, MPF defende fundo de igualdade racial como medida de reparação

Debate tratou de aspectos constitucionais para a implementação do financiamento previsto em proposta de emenda à Constituição