Resultado da busca

MPF reitera assédio judicial de igreja contra liberdades de expressão e de imprensa

Ação busca responsabilizar Igreja Universal por apresentar, de forma orquestrada, quase 150 processos contra jornalista em 19 estados

MPF reitera pedidos de esclarecimentos sobre ação com pessoas em situação de rua no Centro de Aracaju

Órgão cobra posicionamento da prefeitura, da Polícia Municipal e da Emsurb

MPF requer que Ministério da Saúde disponibilize no SUS implante de estimulador elétrico para pacientes com epilepsia

Apesar de incorporado ao SUS em 2018, o implante não consta na tabela de procedimentos nem no protocolo clínico para tratamento da doença

MPF requer que universidades particulares comprovem suspensão de taxa de expedição de diploma no Acre

Medida visa garantir cumprimento de sentença que proíbe cobrança indevida e assegurar ressarcimento a estudantes prejudicados

MPF requer suspensão imediata de demissões na Fundação Hospitalar de Saúde (SE) até substituição por profissionais concursados

Esse é o segundo pedido feito à Justiça esse ano para garantir o cumprimento das obrigações pactuadas pelo estado em acordo judicial

MPF requisita informações sobre uso de recursos federais na megaoperação de 28 de outubro no Rio de Janeiro

Objetivo é apurar se recursos federais foram empregados em ação policial marcada por alta letalidade

MPF requisita posição do MEC sobre modelo de aulas on-line para comunidades indígenas e tradicionais no Pará

Desde terça-feira (14), indígenas ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação, em protesto contra a precarização do ensino presencial

MPF reúne especialistas e órgãos em audiência pública para apurar exigência de CPF em farmácia

Objetivo foi debater a questão sob as perspectivas da proteção de dados e do direito do consumidor

MPF se reúne em Mariana (MG) com atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão

Esclarecimentos e demandas sobre o acordo de repactuação foram temas centrais das reuniões

MPF sedia eventos paralelos oficiais ao IX Fórum Regional sobre Direitos Humanos e Empresas da América Latina e Caribe

Painéis serão em São Paulo, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região