Resultado da busca

MPF recomenda que concurso da Polícia Federal não elimine cotistas por ausência na banca de heteroidentificação

Órgão defende que quem faltar ou se recusar a ser filmado na confirmação da autodeclaração permaneça na ampla concorrência do concurso

MPF assegura permanência digna e documento de identificação para migrante venezuelano em Porto Velho (RO)

Atuação articulada com o abrigo municipal e a Polícia Federal assegurou permanência regular e acesso ao Registro Nacional Migratório

A um mês da COP30, MPs e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos da população de rua em Belém (PA)

Ação aponta risco de higienização social e remoções forçadas, omissão sistemática e descumprimento de decisão do STF

MPF assegura lotação de procurador federal para o Incra em Rondônia após cobranças institucionais

Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado

Covid-19: MPF abre inquérito para fiscalizar políticas de memória, verdade e justiça referentes à resposta federal à pandemia

Procedimento também vai acompanhar iniciativas de reparação e não repetição de violações de direitos

MPF atua para garantir criação de memorial no prédio do antigo Dops em Belo Horizonte (MG)

Órgão busca implementação de recomendação das Comissões da Verdade e atender recente reivindicação de movimentos sociais

MPF apura condições de infraestrutura e climatização no Aeroporto Alberto Alcolumbre (AP)

Desabamento de partes do forro e relatos de calor excessivo motivaram a visita

MPF recomenda adoção de comissões de heteroidentificação em instituições privadas de ensino superior no Acre

Órgão cobra mecanismos de verificação para garantir efetividade das cotas raciais no Prouni

MPF aponta falhas de segurança no antigo IML do RJ e pede que estado garanta integridade do prédio

Manifestação ocorre após TRF2 suspender decisão que determinava contratação de dez vigilantes para o imóvel e do quadro de abandono do local

MPF abre inquérito para apurar impactos da violência armada na vacinação de crianças (RJ)

Medida é fundamentada em estudo que aponta queda de até 90% na imunização durante operações policiais