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MPF recomenda ao INSS lotação de servidor para garantir atendimento diário na agência de Machadinho d’Oeste (RO)

Agência fica frequentemente fechada, pois seu único servidor é responsável pela gestão, atendimento ao público e tarefas administrativas

Após atuação do MPF, Justiça determina proteção à liderança camponesa que sofreu atentado em Rondônia

União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado

MPF assegura permanência digna e documento de identificação para migrante venezuelano em Porto Velho (RO)

Atuação articulada com o abrigo municipal e a Polícia Federal assegurou permanência regular e acesso ao Registro Nacional Migratório

MPF atua para que municípios utilizem políticas públicas e garantam segurança alimentar em Rondônia

Atuação já resultou na adesão de Vale do Anari e Machadinho do Oeste ao Sisan e impulsionou o processo em Porto Velho e Buritis

Após diligências do MPF, estado de Rondônia instaura processo para regularizar área estimada em R$ 79,6 milhões

Órgão acompanha providências do estado sobre área do Seringal Providência

MPF defende autonomia do direito à democracia em audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão sustentou que o direito à democracia vai além do voto

IFRN segue recomendação do MPF para garantir cotas raciais em concursos e seleções

Candidatos negros aprovados na ampla concorrência abrem espaço para os próximos na lista destinada às cotas raciais

MPF vai a Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela, para verificar fluxo migratório e estrutura de acolhimento

Pacaraima é uma cidade fronteiriça caracterizada pelo elevado fluxo de migrantes venezuelanos que ingressam no Brasil

DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo para migrantes venezuelanos em Roraima

Ação pede indenização e criação de protocolo intercultural para remoção de abrigos com migrantes indígenas

MPF e DPU se reúnem para traçar estratégias de atuação conjunta em Roraima

Encontro discutiu temas como a troca de informações em processos, a identificação de demandas coletivas e as prioridades para ações conjuntas