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MPF aponta racismo religioso e incompatibilidade em norma prisional de São Paulo

Nota técnica da PFDC aponta que regras estaduais impõem barreiras burocráticas e restrições litúrgicas que prejudicam povos tradicionais e comunidades de ...

Inspeções do MPF constatam agravamento das condições de abrigos e serviços para pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Poder público vem atuando na contramão de decisões judiciais que obrigam a execução de ampliações e melhorias no acolhimento

Favela Nova Brasília: MPF e entidades cobram cumprimento de sentença internacional por violações de direitos humanos

Documento denuncia descumprimento da decisão da Corte Interamericana que condenou Estado brasileiro pelas operações policiais no Complexo do Alemão (RJ)

Dois anos após enchentes históricas, MPF reforça urgência de políticas de adaptação climática no RS

Quarta edição do projeto nacional Adaptação Climática em Foco reúne especialistas, integrantes do sistema de Justiça e sociedade civil em Porto Alegre

Aeroporto de Confins (MG) recebe Centro de Referência em Direitos Humanos para Repatriados e Migrantes após atuação do MPF

O novo espaço no aeroporto garantirá acolhimento digno a migrantes e brasileiros repatriados dos EUA

MPF e Defensoria Pública apontam vícios em projeto que autoriza venda em bloco de 324 imóveis municipais no Rio

Nota técnica aponta que PLC 93/2025 viola a Lei Orgânica do município e ameaça o direito à moradia de populações vulneráveis

Marinha acata recomendação do MPF para garantir acessibilidade em treinamentos náuticos

Diretoria de Portos e Costas confirma implementação de intérpretes de Libras e adaptação de exames para candidatos com deficiência auditiva

MPF promove, em parceria com a Unir, evento com reflexões sobre o enfrentamento à violência de gênero em Rondônia

Pesquisadora e doutora Sinara Gumieri discutiu a violência de gênero enfrentada em instituições no Brasil

iFood assume compromissos com MPF e MPT após investigação sobre direito à informação e liberdade sindical

Empresa tomará medidas para promover direitos dos entregadores e reforçar suas políticas de governança em direitos humanos

MPF recebe relator especial da ONU para debater panorama migratório e direitos humanos no Brasil

Procurador federal dos Direitos do Cidadão destacou avanços legislativos e desafios na proteção de migrantes