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MPF atua para garantir acessibilidade no transporte aéreo no país

Órgão reforça a importância da participação da sociedade na consulta e na audiência pública realizadas pela Anac

MPF atua para garantir criação de memorial no prédio do antigo Dops em Belo Horizonte (MG)

Órgão busca implementação de recomendação das Comissões da Verdade e atender recente reivindicação de movimentos sociais

MPF atua para garantir direitos de cotistas em concursos públicos federais

Após recomendação, órgão agora cobra providências sobre instrução normativa que ainda prejudica candidatos

MPF atua para garantir funcionamento da Casa de Passagem de Epitaciolândia (AC)

Novo pedido de liminar cobra repasses federais e planejamento conjunto para acolhimento de migrantes na fronteira

MPF atua para garantir reparação às famílias atingidas pela barragem de Acauã, na Paraíba

Empaer conclui levantamento de famílias a serem reassentadas na Agrovila Águas de Acauã, que terá cem casas com sistemas sustentáveis

MPF atua para que Brasil cumpra sentença internacional no caso da chacina de Acari (RJ)

Estado brasileiro foi condenado pela falta de investigação e punição dos responsáveis pelo desaparecimento de 11 jovens no RJ, em 1990

MPF atua para que municípios utilizem políticas públicas e garantam segurança alimentar em Rondônia

Atuação já resultou na adesão de Vale do Anari e Machadinho do Oeste ao Sisan e impulsionou o processo em Porto Velho e Buritis

MPF atua por solução emergencial para atendimento de pacientes com doenças raras em Sergipe

Estado, município de Aracaju e Ebserh devem apresentar proposta em reunião na próxima segunda-feira (12)

MPF busca assegurar 200 dias letivos em regiões afetadas por operações policiais no Rio

Conselho Nacional de Educação institui fórum para garantir o direito à educação de estudantes em favelas afetadas pela violência

MPF busca garantir educação inclusiva na Universidade Federal de Goiás

Recomendações ao MEC e à UFG têm o objetivo de ampliar estrutura de apoio na educação básica