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COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas

Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF

Decisão do TRF6 reitera necessidade de anuência prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica

Para o MPF, embora a mineração seja uma atividade de utilidade pública, ela é danosa ao meio ambiente

Defensores do Cerrado: ação do MPF destaca comunidades tradicionais que contribuem para a proteção do bioma

Conheça mais sobre os apanhadores de flores sempre-vivas, os veredeiros e os morroquianos

Dia da Internet Segura 2025: MPF é parceiro da SaferNet no recebimento de denúncias

Confira as dicas para se proteger no ambiente digital

Dois anos após atos antidemocráticos, mais de 900 pessoas já foram responsabilizadas

Todos foram denunciados pelo MPF por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes

DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo para migrantes venezuelanos em Roraima

Ação pede indenização e criação de protocolo intercultural para remoção de abrigos com migrantes indígenas

Eleições 2026: MP Eleitoral destaca papel dos partidos no combate à violência política contra as mulheres

Evento realizado pelo TSE marcou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que é nesta terça-feira (25)

Eleições 2026: novas regras facilitam voto de povos tradicionais e pessoas com deficiência

Resoluções trazem proposta do MP Eleitoral sobre transporte de eleitores e asseguram recursos de campanha para proteção de candidatas

Em ação do MPF, STJ confirma condenação da Petrobras a cerca de R$ 36 milhões por dano ambiental no RJ

Decisão mantém, sem alterações, entendimento do TRF2 que obriga reparação por danos da poluição marinha na Bacia de Campos

Em alegações finais ao STF, MPF apresenta provas e requer condenação de denunciados pelo homicídio de Marielle Franco

Procuradoria-Geral da República requer a integral procedência da ação penal