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Procuradoria-Geral da República sedia seminário sobre estratégias de gestão diante das mudanças climáticas

Evento do governo federal reuniu cerca de 400 pessoas para debater justiça socioambiental e o fortalecimento da governança climática no Brasil

Atos antidemocráticos: STF condena todos os oito réus do núcleo principal da trama golpista

Por maioria de votos, decisão segue manifestação do MPF que pedia a condenação de líderes políticos e generais

PGR envia ao STF alegações finais em ação que julga acusados por planejar ataques a autoridades

Documento enviado nesta segunda-feira (15) ao STF pede a condenação de nove pessoas do chamado Núcleo 3

Acordo firmado entre MPF e INSS seguiu rigor técnico para garantir ressarcimento de valores descontados indevidamente de aposentados

Termo assinado em julho deste ano priorizou a celeridade na devolução das quantias e a proteção de grupos vulneráveis

STF define que tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde podem ser cobertos pelos planos

O Plenário seguiu posição do MPF, mas estabeleceu requisitos obrigatórios para custeio das terapias

COP30: com apoio do MPF, projeto de saneamento básico zera mortalidade infantil em aldeia Xavante no Mato Grosso

Iniciativa integra conjunto de ações que buscam fortalecer os povos originários da Bacia do Xingu e preservar os recursos hídricos do cerrado

MPF inicia contagem regressiva para a COP30 com série de matérias sobre ações em defesa do meio ambiente

Os textos serão publicadas diariamente durante os 50 dias que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas

MPF denuncia deputado federal e blogueiro por coação em processo judicial

Denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22)

COP30: MPF alerta para o custo oculto da energia renovável e a luta por justiça social e ambiental

A expansão das energias renováveis é progresso ou risco para as comunidades tradicionais?

PGR destaca sobriedade e firmeza do novo presidente do STF, ministro Edson Fachin

Solenidade de posse foi nesta segunda-feira (29) e contou com a participação de autoridades dos Três Poderes