PGR destaca sobriedade e firmeza do novo presidente do STF, ministro Edson Fachin

Sobriedade, consistência, boa disposição para ouvir, ânimo sereno e paciência. Essas foram algumas das características enfatizadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ao falar sobre o ministro Edson Fachin, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um mandato de dois anos. Realizada nesta segunda-feira (29), a solenidade de posse contou com a presença de autoridades dos Três poderes, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

De acordo com Gonet, Fachin tem uma sólida trajetória na defesa dos direitos fundamentais e no combate a problemas estruturais brasileiros, como o racismo, a perseguição a minorias e os preconceitos de orientação sexual e identidade de gênero, entre outros. O PGR citou, por exemplo, a atuação firme do ministro como relator da ação que questiona a violência policial no Rio de Janeiro (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como ADPF das Favelas). Nesse tema, as decisões e votos de Fachin reforçaram sempre que um governo legítimo não pode cometer atos de barbárie e que a criminalidade não pode ser combatida com violência estatal.

“O país pode se rejubilar com a certeza de que a linha de sucessivas presidências desta Casa, caracterizadas pelo espírito público e pela destemida defesa das práticas republicanas e democráticas, haverá de ter feliz continuidade, sempre com inquebrantável coragem”, afirmou Gonet. Ele ainda falou sobre o novo vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, que também tomou posse nesta segunda-feira. De acordo com Gonet, Moraes tem atuação marcada pela coragem cívica e “está sempre a prestar serviço impagável à cidadania, mesmo a enormes custos pessoais”.

“O Ministério Público brasileiro só tem motivo para se alegrar neste momento e se reconfortar com a certeza de que os tempos próximos, com a direção Supremo Tribunal Federal agora inaugurada, hão de ser muito propícios”, concluiu.

Nova presidência do STF - Formado em direito pela Universidade Federal do Paraná, onde leciona, o ministro Edson Fachin é mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e como procurador do Estado do Paraná. Está no STF desde 2015.

Já Alexandre de Moraes graduou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde dá aulas. Trabalhou como promotor de Justiça de São Paulo, foi secretário de Justiça e de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ministro da Justiça e Segurança Pública. Tomou posse no Supremo em 2017.