Resultado da busca

MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável

Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro

Justiça acolhe pedido do MPF e determina que Adapar publique dados sobre transporte de animais

Decisão estabelece prazo de 120 dias para que agência publique dados detalhados das Guias de Trânsito Animal (GTA) na internet

Justiça recebe denúncia do MPF contra acusados de arrendamento ilegal e desmatamento em terra indígena no Paraná

Foram apontados crimes ambientais contra espécie ameaçada de extinção, o pinheiro Araucária, além de falsidade ideológica

MPF obtém liminar para reforço imediato da segurança de indígenas em Guaíra e Terra Roxa (PR)

Comunidades sofrem ataques constantes desde o final de 2023; Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar devem reforçar a segurança na região

MPF participa da 27ª fase da Aifa e comemora dois anos de operação no litoral do Paraná

Fiscalização realizada nesta terça-feira (21) autuou galpões irregulares em áreas de mangue em Paranaguá

MPF obtém nova condenação de quatro réus da Operação Terra Envenenada

Sentença é resultado de investigação de grupo criminoso do Paraná que comercializava agrotóxicos proibidos e cigarros contrabandeados

MPF homologa acordo de leniência de R$ 724 milhões com grupo Seatrium e duas subsidiárias

Acordo foi celebrado com empresas envolvidas em irregularidades contratuais com a Petrobras e inclui valores de multa e reparação

MPF consegue condenação de 11 envolvidos em fraudes na compra de merenda escolar em São Lourenço da Mata (PE)

Esquema envolvendo ex-secretários municipais, ex-servidores públicos e empresários causou prejuízo de R$ 850 mil aos cofres públicos

Oficina do MPF sobre gerenciamento costeiro chega ao Recife (PE)

Oficina acontece de 20 a 22 de maio no âmbito do projeto MPF Gerco, voltado à capacitação para o uso e gestão sustentável das praias

MPF requer que Ministério da Saúde disponibilize no SUS implante de estimulador elétrico para pacientes com epilepsia

Apesar de incorporado ao SUS em 2018, o implante não consta na tabela de procedimentos nem no protocolo clínico para tratamento da doença