Oficina do MPF sobre gerenciamento costeiro chega ao Recife (PE)

A nova rodada de oficinas estaduais do projeto Ministério Público Federal pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco) acontecerá de 20 a 22 de maio, no Recife (PE). O evento dá continuidade à série de encontros que percorrem o país para capacitar gestores locais sobre o uso e a gestão das praias. Esta será a quarta oficina do ano. Realizado em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o projeto já passou pela Paraíba, Alagoas e Espírito Santo. Até o final de 2025, serão 13 oficinas no total.
 
A capacitação será realizada na sede da Procuradoria da República em Pernambuco, localizada na Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1800, bairro Espinheiro, das 9h às 17h.  A participação é aberta aos membros dos órgãos convidados previamente até a capacidade do auditório, com direito à certificado. A oficina também será transmitida pelo Canal do MPF no YouTube, com espaço para envio de dúvidas sobre o tema, que serão respondidas ao final.
 
MPF Gerco – O projeto MPF Gerco tem o objetivo de promover fóruns de integração entre os órgãos para tratar das questões na costa e atualizar os gestores sobre a Lei 13.240/2015, que trata da transferência da gestão das praias para os municípios.
 
Uma das funções das oficinas do projeto é compartilhar conhecimentos legais e técnicos pelos órgãos federais, considerando a possibilidade de transferência da gestão das praias marítimas aos municípios. A capacitação também busca ressaltar a importância e o papel de cada instituição nesse processo.
 
"O Ministério Público Federal atua neste projeto não como órgão de investigação e acusação, mas na sua função, muito importante também, de órgão de integração das instituições públicas para a promoção de medidas extrajudiciais de prevenção de danos ambientais, sociais e econômicos causados pela gestão costeira nociva, e de garantia da efetividade dos direitos assegurados na Constituição", destaca a coordenadora do projeto MPF Gerco, Gisele Porto.
 
Parceria interinstitucional – No MPF, o projeto tem apoio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e das Procuradorias da República nos municípios costeiros para a realização das oficinas. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) também apoia o projeto, oferecendo cursos de capacitação em gestão de praias.
 
Desde o início, o projeto conta com a parceria da SPU, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), e do MMA, com apoio da Marinha do Brasil. Atualmente, os Ministérios do Turismo (MTur), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e das Cidades (MCID) também apoiam o projeto.

Programação

4ª Oficina de Capacitação em Gestão de Praias – Recife/PE
Data: 20 a 22 de maio
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco (Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro)
Transmissão pelo Canal do MPF no Youtube
20 de maio
21 de maio
22 de maio

Calendário de oficinas do MPF Gerco

11 a 13 de março – João Pessoa (PB)
25 a 27 de março – Maceió (AL)
8 a 10 de abril – Vitória (ES)
20 a 22 de maio – Recife (PE)
10 a 12 de junho – Rio de Janeiro (RJ)
24 a 26 de junho – São Paulo (SP)
1 a 3 de julho – Natal (RN)
5 a 7 de agosto – Salvador (BA)
19 a 21 de agosto – Fortaleza (CE)
2 a 4 de setembro – Porto Alegre (RS)
23 a 25 de setembro – Curitiba (PR)
7 a 9 de outubro – Florianópolis (SC)
21 a 23 de outubro – Aracaju (SE)