Resultado da busca

MPF apura se aplicativos de relacionamento LGBTI+ adotam medidas eficazes à segurança de seus usuários

Objetivo é verificar mecanismos de proteção diante de relatos de crimes de extorsão, agressões físicas, sequestros e até homicídios

Educação indígena: MPF recomenda adesão do estado do Acre e municípios ao novo Plano de Ações Articuladas do MEC

Medida visa assegurar que demandas como construção de escolas, formação de professores e transporte sejam contempladas

MPF recomenda retificação de edital do CRO/AL para garantir reserva de vagas a negros

Conselho Regional de Odontologia tem até próxima quarta-feira (15) para informar sobre cumprimento de medidas recomendadas

MPF e MPAL recomendam que Secretaria de Saúde de Maceió habilite serviço ambulatorial para pessoas trans

Recomendação conjunta visa garantir que Hospital Universitário preste atendimento especializado e alinhado com políticas públicas de saúde

MPF trabalha por melhorias na Comunidade Quilombola Pixaim, de Piaçabuçu (AL)

Num desdobramento da FPI, instituição busca promoção de políticas públicas, como moradia, acesso à água e transporte

MPF recomenda suspensão das atividades de extração de areia no município de Feliz Deserto (AL)

Documento é dirigido à Braskem, ANM, IMA e prefeitura; providências devem ser adotadas para investigar impactos ambientais e proteger moradores da região

MPF entra com ação para proibir tráfego de veículos na faixa de areia do Pontal do Peba, em Piaçabuçu (AL)

Município continua desrespeitando normas ambientais e coloca em risco frequentadores da praia em área protegida

MPF obtém condenação de ex-comandante da FAB por uso particular de mão de obra e bens públicos em Barra do Garças (MT)

Justiça Federal impõe sanções de R$ 35 mil ao réu, que incluem ressarcimento, perda de bens e multa civil

Justiça Federal acata pedido do MPF para assegurar representatividade quilombola na gestão escolar em MT

Decisão liminar reconhece direito de comunidade tradicional à gestão participativa e culturalmente adequada em escola estadual

Justiça Federal condena responsável por loteamento ilegal em área de preservação do Rio Araguaia (MT)

A pedido do MPF, sentença determina pagamento de R$ 826 mil por danos ambientais causados em APP no município de Araguaiana