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Candidato a vereador em Niterói (RJ) tem registro barrado por envolvimento com organizações criminosas

Decisão do TSE acolhe pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral pela inelegibilidade do político

Candidato condenado em tribunal por crime contra a Administração Pública não pode disputar eleição

Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE afirma que basta confirmação por órgão colegiado para tornar pessoa inelegível

Candidatos a vereador no Pará em 2024 terão que devolver dinheiro de campanha aos cofres públicos

Com o mesmo entendimento do MP Eleitoral, TSE considerou graves as irregularidades nas prestações de contas

Candidatos que disputaram Eleições 2024 no Ceará e em Alagoas são condenados por propaganda antecipada

Segundo MP Eleitoral, eles divulgaram conteúdo com expressões que equivalem a pedido explícito de voto, o que é proibido

Candidaturas femininas são foco de evento do MP Eleitoral em 13/07 no RJ

Procuradoria Eleitoral/RJ promove debates envolvendo especialistas e partidos

Conheça as regras para fazer pesquisas eleitorais e saiba como o MP Eleitoral fiscaliza

Novidades trazidas pela resolução deste ano buscam garantir maior controle sobre o financiamento dos estudos e evitar distorções no resultado

Conheça as regras para que uma pessoa possa se candidatar nas Eleições 2026

Partidos têm até 5 de agosto para escolher candidatos e formar coligações; registro deve ser feito até 15 de agosto

Corregedoria orienta procuradores sobre manifestações públicas e uso de redes sociais em ano de eleições

Objetivo é assegurar independência institucional e cumprimento de norma que proíbe atividade político-partidária aos membros do Ministério Público

Deputada federal que pagou procedimento estético com dinheiro público é cassada em ação do MP Eleitoral

Em 2022, ela custeou harmonização facial com recursos da campanha eleitoral. Condenação foi mantida pelo TSE, nesta quinta-feira (30)

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Em 2022, ela custeou harmonização facial com recursos da campanha eleitoral. Condenação foi mantida pelo TSE, nesta quinta-feira (30)