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A pedido do MPF, Justiça condena Santa Luzia do Pará (PA) a reformar escola quilombola sem água e banheiro

Município também foi condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais

MPF aciona Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre após falta de transporte aéreo deixar aldeias isoladas

Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem

[Atualizada] MPF sedia em SP seminário sobre responsabilização de instituições financeiras que investem em empreendimentos não sustentáveis

Evento será realizado na manhã de 26 de março, às 9h30, e contará com transmissão via Zoom; inscrições estão abertas

Junho Ambiental: MPF aciona Justiça para garantir saúde e saneamento na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia

Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas

MPF articula com outros órgãos comissão para adequação da educação escolar indígena e tradicional no Amazonas

Medida visa combater o caos e precarização estrutural, a falta de transparência orçamentária e regularizar mais de 700 "escolas anexas" no estado

Projeto Territórios Vivos: protagonismo de comunidades tradicionais é destaque em abertura de oficina em Brasília

Encontro reúne representantes de comunidades, governo e cooperação internacional para aprimorar plataforma de autodeclaração de territórios

MPF promove evento para debater necessidade de dados e políticas públicas para povos ciganos na Região Sul

1º Maio Cigano na 4ª Região reuniu lideranças das etnias Calon, Rom e Sinti e pesquisadores para discutir direitos em Porto Alegre

MPF recomenda que estado do Amazonas adote medidas para garantir educação a quilombolas em Barreirinha (AM)

Estudantes quilombolas foram impossibilitados de realizar matrícula escolar; quantidade de professores também é insuficiente

MPF recomenda proteção a território de catadoras de mangaba em Barra dos Coqueiros (SE)

Município deve se abster de atos que suspendam a destinação da área sem a realização de consulta prévia à comunidade tradicional

MPF vai monitorar atuação de rede intersetorial para atendimento ao povo indígena Madija no Acre

Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos