Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Arquivo Link Pasta Capa Coleção Noticia Formulário Página Unidade Imagem Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 829 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente COP30: MPF trabalha por proteção a comunidades de território sob risco de apropriação ilegal no Pará Em um caso emblemático para as discussões da COP30, MPF busca evitar que território tradicional seja grilado com apoio do poder público Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do evento Objetivo é assegurar resposta rápida à sociedade e a efetiva garantia de direitos Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Pará / Notícias COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA) Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Pará / Notícias COP30: MPF, povo Xikrin e médico denunciam ecocídio do Rio Cateté (PA) e contaminação por metais pesados Especialistas apresentaram dados alarmantes sobre a saúde das famílias impactadas pelo empreendimento Onça Puma, da Vale Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Pará / Notícias COP30: Na sede do MPF em Belém (PA), Marcha das Mulheres Negras lança Manifesto por Justiça Climática O documento propõe uma agenda política centrada em justiça climática e reparação histórica Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Pará / Notícias COP30: Painel debate respostas jurídicas para prevenir desastres climáticos e proteger populações vulneráveis No estande do MPF, evento aborda necessidade de responsabilização jurídica, escuta das populações impactadas e combate ao racismo ambiental Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR COP30: PGR destaca necessidade de respostas urgentes, coordenadas e eficazes para crise climática Em Belém (PA), Gonet destacou papel do Ministério Público para o controle e a efetividade das metas que serão fixadas na conferência Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR COP30: Programa de Fiscalização Preventiva na Bacia do Rio São Francisco se destaca como modelo de justiça climática Iniciativa coordenada pelo Ministério Público alia proteção ambiental, defesa de direitos humanos e combate aos efeitos da crise climática Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR 10 itens anteriores 1 ... 16 17 18 19 20 21 22 ... 83 Próximos 10 itens