Resultado da busca

A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)

Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas

A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará

Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado

A pedido do MPF, Justiça garante abrigo digno aos indígenas Warao em Belém (PA)

Acordo judicial e sentenças anteriores vêm sendo descumpridas desde 2018

A pedido do MPF, Justiça obriga União a fornecer água potável a indígenas impactados por garimpos e seca no PA

Fornecimento deve socorrer indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado

A pedido do MPF, Justiça obriga Norte Energia a garantir água potável a 635 famílias da Volta Grande do Xingu (PA)

Decisão determina que a concessionária de Belo Monte tem 5 dias para iniciar busca ativa na região e criar canal exclusivo de atendimento

A pedido do MPF, Justiça proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na Ilha de Marajó (PA)

Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja

A pedido do MPF, Justiça proíbe início das obras de explosão do Pedral do Lourenção, no Pará

Estão impedidos todos os atos relacionados à obra, construção e instalação capazes de gerar risco de dano irreversível à área

A pedido do MPF, Justiça revoga decisão que determinava desocupação da sede da Secretaria de Educação do Pará

Após audiência com diálogo intercultural, Justiça considera que ocupação é pacífica e não impede funcionamento da secretaria

A pedido do MPF, Justiça suspende ordem de desocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará

Decisão também determina inspeção judicial e audiência no prédio nesta sexta-feira (31)

A pedido do MPF, STJ suspende reintegração de posse em área ocupada pela comunidade indígena Ita Pew do Alto Acará, no Pará

A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso