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Atendendo ao MPF, Justiça Federal anula licenças de porto em Santarém (PA) por violação de direitos e fraudes

Decisão paralisa obras e exige que qualquer novo processo de licenciamento inclua consulta prévia a comunidades e Eia/Rima completo

Para combater desmatamento e violação da lei, MPF recomenda regularização de reservas legais em assentamentos no PA

Incra, Ibama, Semas e MDA são cobrados a registrar áreas protegidas, cancelar cadastros irregulares e intensificar a fiscalização

Serão nos próximos dias 5 e 6 os eventos que lembram a tragédia do navio Haidar e discutem exportação de animais vivos no Pará

Eventos reúnem MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena, OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará

MPF recomenda a não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas

Recomendações apontam falhas em estudos, ausência de compensação para pescadores artesanais e contradição entre o projeto e o discurso climático

COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do evento

Objetivo é assegurar resposta rápida à sociedade e a efetiva garantia de direitos

COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio

O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA)

COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde

Instituição abriu procedimento para investigar por que grupo Munduruku foi barrado e para cobrar reparação aos indígenas

COP30: debate expõe colapso ambiental causado pela hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (PA)

Participantes denunciam violação de obrigações para operação da usina e o chamado ecocídio na região

COP30: MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio Xingu (PA)

Monitoramento feito por pesquisadores indígenas e não indígenas projeta conflito hídrico maior com as mudanças climáticas

COP30: MPF, povo Xikrin e médico denunciam ecocídio do Rio Cateté (PA) e contaminação por metais pesados

Especialistas apresentaram dados alarmantes sobre a saúde das famílias impactadas pelo empreendimento Onça Puma, da Vale