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MPF promove workshop para fortalecer atuação do órgão em defesa da concorrência

Evento reúne autoridades e especialistas para debater desafios na área econômica, incluindo ações de reparação de danos e o padrão probatório em casos de cartel

MPF propõe mudanças nas regras de rescisão e de reajustes nos contratos de planos de saúde

Nota técnica elaborada pela Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica apresenta sugestões na regulamentação para proteger beneficiários

MPF quer garantir entrega de correspondências e encomendas a todos os consumidores de São Pedro de Alcântara (SC)

Correios condicionam entrega domiciliar ao cumprimento de requisitos estabelecidos pelo Ministério das Comunicações; MPF aponta que prática é ilegal

MPF quer que empresas de transporte interestadual em MT garantam gratuidades e descontos em todos os canais de venda

Benefícios para idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda devem estar acessíveis na internet

MPF quer repactuação de concessão e revisão do modelo de pedágio na BR-364

Ação busca garantir transparência no processo regulatório, revisão das tarifas e reparação aos usuários da rodovia em Rondônia

MPF realiza diligência em Maquiné (RS) para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica

MPF conta com procedimento em curso que acompanha possíveis irregularidades nos serviços de fornecimento de energia elétrica prestados pelo Grupo CEEE ...

MPF realiza reunião técnica sobre nova concessão da BR-040 e cobra ações imediatas na Serra de Petrópolis (RJ)

Plano de Cem Dias da concessionária, conservação da rodovia e segurança foram os principais temas do encontro

MPF realiza vistoria em estações da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (RS)

Foram inspecionadas normas de acessibilidade e condições de manutenção em sete unidades

MPF realizará simpósio para debater o passado e o futuro da Malha Sul, no RS

"Malha Sul: Passado e futuro da ferrovia no sul do Brasil" está agendado para o próximo dia 11/06, na Procuradoria Regional da República na 4ª Região, em Porto ...

MPF recomenda à Aneel que suspenda autorizações para linha de transmissão que corta Minas Gerais, São Paulo e Goiás

O objetivo é garantir que comunidades recebam informações claras e discutam impactos em suas propriedades antes do avanço das obras