Notícias

Indígenas

Tribunal reconhece demora da União e da Funai em processo administrativo iniciado há mais de 20 anos e determina conclusão

24/10/2025 • 20:20

Geral

A PRR1 funcionará normalmente na terça-feira, 28 de outubro

22/10/2025 • 19:23

Indígenas

Tribunal anula liminar da primeira instância que havia determinado aos indígenas a desocupação de imóvel rural inserido em seu território

16/10/2025 • 20:15

Indígenas

Tribunal reconheceu omissão prolongada do Estado e ordenou fiscalização imediata na TI Governador

07/10/2025 • 17:20

Indígenas

Funai deve concluir, em 24 meses, demarcação da área tradicionalmente ocupada, incluindo a região alagada pela Hidrelétrica de Balbina

06/10/2025 • 17:30

Indígenas

Recursos ao STF e ao STJ buscam reverter decisão do TRF-1 que anulou atos do processo administrativo de demarcação do território

03/10/2025 • 18:40

Criminal

Procurador regional da República exercerá a função até julho de 2026

24/09/2025 • 17:15

Geral

Atendimento será das 12h às 19h, por telefone

22/09/2025 • 17:45

Eleitoral

Os procuradores regionais eleitos exercerão a função nas eleições de 2026

17/09/2025 • 21:45

Concursos

Provas serão realizadas na manhã deste domingo (21); confira horários e orientações

16/09/2025 • 21:30