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Geral
Interesse Público: trabalho do MPF garante benefício a pescadores em Pernambuco
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira, 16 de maio, na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Criminal
Ministros do STF votam pela condenação de deputada federal por invasão ao sistema do CNJ em 2023
Denúncia do MPF aponta inserção de documentos falsos e ataques ao Judiciário com objetivo de incitar atos antidemocráticos
Eleitoral
Candidatos que disputaram Eleições 2024 no Ceará e em Alagoas são condenados por propaganda antecipada
Segundo MP Eleitoral, eles divulgaram conteúdo com expressões que equivalem a pedido explícito de voto, o que é proibido
Meio Ambiente
MPF alerta para riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental
Para o órgão, texto em discussão no Senado ameaça a proteção do meio ambiente e os direitos de povos tradicionais
Criminal
Em alegações finais ao STF, MPF apresenta provas e requer condenação de denunciados pelo homicídio de Marielle Franco
Procuradoria-Geral da República requer a integral procedência da ação penal
Cooperação Internacional
O que é um pedido de cooperação internacional e como ele ajuda a combater crimes?
O apoio de autoridades estrangeiras pode ser determinante para o MPF desarticular organizações criminosas e proteger o patrimônio brasileiro
Criminal
Atos antidemocráticos: Supremo condena mais 12 denunciados pelo MPF
Todos foram presos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, de onde incitavam os ataques e pediam intervenção militar
Criminal
STF mantém ação penal do MPF contra deputado federal por tentativa de golpe de Estado
Para o Supremo, a Câmara dos Deputados pode suspender apenas a parte da ação relativa a crimes cometidos durante o mandato parlamentar
Geral
Me explica, MPF: quem fiscaliza empresas que combinam preços?
Para isso, existe o Cade, e o MPF atua junto ao órgão para fiscalizar a aplicação da lei
Criminal
MPF atua de forma coordenada em investigações que apuram descontos irregulares em benefícios do INSS
Há pelo menos 23 investigações em andamento no país que apuram fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas