Notícias

Patrimônio Cultural

MPF sugere medidas para a preservação de mais de 400 bens tombados ligados à Igreja Católica

Nota técnica da Câmara de Patrimônio Cultural prevê soluções mais modernas para a gestão dos artigos

🕒 20/03/2025 • 18:55

Constitucional

STF julga inconstitucional lei que destinava 40% de receitas da Defensoria Pública a assistência judiciária suplementar

Parecer do MPF destacou que a Lei do Estado de SP alterou indevidamente a Lei Orgânica da Defensoria Pública estadual

🕒 19/03/2025 • 22:50

Geral

MPF recebe prêmio em duas categorias na Mostra de Inovação e Tecnologia do Ministério Público

Premiação do CNMP avalia a abertura ao novo e à disposição para inovar; MPF foi premiado nas áreas de Governança e Tecnologia

🕒 19/03/2025 • 20:25

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF orienta membros do Ministério Público sobre a fiscalização de recursos do Fundeb repassados aos municípios

Nota técnica sugere providências para a correta aplicação das complementações à educação infantil

🕒 19/03/2025 • 19:50

Cooperação Internacional

MPF recebe comitiva do Ministério Público dos Países Baixos para discutir combate ao crime organizado

Objetivo do encontro foi debater medidas para fortalecer a cooperação jurídica entre os países

🕒 19/03/2025 • 18:05

Patrimônio Cultural

MPF defende no STJ suspensão de obras para instalação de tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)

Julgamento pela Segunda Turma do Tribunal foi suspenso por pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura

🕒 18/03/2025 • 21:20

Geral

MPF e Senado firmam acordo para compartilhar tecnologia de processamento de dados telefônicos

Além de assinar o acordo de cooperação técnica, procurador-geral da República entregou relatório de gestão ao presidente do Senado

🕒 18/03/2025 • 21:15

Criminal

8 de janeiro: Supremo condena mais cinco denunciados pelo MPF

Das cinco pessoas, quatro foram condenados por participação direta na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes

🕒 17/03/2025 • 21:55

Geral

Me explica, MPF: como fazer uma reclamação ou sugestão ao MPF?

Ouvidoria é a responsável pelo diálogo entre a instituição e a sociedade

🕒 17/03/2025 • 18:10

Eleitoral

MP Eleitoral propõe a partidos adoção de medidas para cumprimento de cotas raciais e femininas nas eleições

Ofício enviado a legendas sugere criação de comissões de heteroidentificação e publicação de dados de financiamento das campanhas

🕒 17/03/2025 • 12:15