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Geral
Me explica, MPF: o que é Acordo de Não Persecução Penal?
Medida prevê resposta penal mais rápida para crimes não violentos
Criminal
MPF reafirma que ex-presidente da Vale deve ser julgado pela tragédia de Brumadinho
Órgão questiona no STJ decisão que suspendeu ação penal por homicídio e crimes ambientais
Direitos do Cidadão
Conheça as conquistas e os desafios do MPF nos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
Comissão Permanente de Inclusão do MPF e GT Pessoas com Deficiência da PFDC têm promovido mais inclusão e acessibilidade interna e externamente
Direitos do Cidadão
STF homologa acordo para garantir ressarcimento integral de valores descontados de aposentados e pensionistas do INSS
A preocupação do MPF foi assegurar o ressarcimento integral e rápido às pessoas lesadas, sobretudo aos grupos mais vulneráveis
Criminal
Atos antidemocráticos: mais de 640 réus já foram condenados
No total, 1.198 pessoas já foram responsabilizadas pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Geral
Interesse Público relembra o ciclo da borracha na Amazônia e fala sobre o trabalho do MPF pelos direitos dos seringueiros
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (4), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Direitos do Cidadão
MPF celebra acordo com INSS para garantir ressarcimento integral de valores descontados de aposentados e pensionistas
Grupos vulneráveis como indígenas, quilombolas e pessoas com 80 anos ou mais terão ressarcimento automático, sem necessidade de requerimento
Meio Ambiente
MPF defende gestão costeira integrada em audiência pública que debateu legislação sobre acesso às praias
Projeto de lei em discussão deve estar de acordo com as normas e princípios constitucionais, destaca procuradora regional
Eleitoral
TSE: MP Eleitoral apresentou manifestações em mais de 7 mil processos no primeiro semestre de 2025
Dados foram divulgados pelo procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, em sessão de encerramento do semestre forense na Corte
Cooperação Internacional
Seminário internacional debaterá desafios no combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes
Atividade será realizada no dia 30 de julho na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube