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Meio Ambiente
MPF alerta para riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental
Para o órgão, texto em discussão no Senado ameaça a proteção do meio ambiente e os direitos de povos tradicionais
Criminal
Em alegações finais ao STF, MPF apresenta provas e requer condenação de denunciados pelo homicídio de Marielle Franco
Procuradoria-Geral da República requer a integral procedência da ação penal
Cooperação Internacional
O que é um pedido de cooperação internacional e como ele ajuda a combater crimes?
O apoio de autoridades estrangeiras pode ser determinante para o MPF desarticular organizações criminosas e proteger o patrimônio brasileiro
Criminal
Atos antidemocráticos: Supremo condena mais 12 denunciados pelo MPF
Todos foram presos no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, de onde incitavam os ataques e pediam intervenção militar
Criminal
STF mantém ação penal do MPF contra deputado federal por tentativa de golpe de Estado
Para o Supremo, a Câmara dos Deputados pode suspender apenas a parte da ação relativa a crimes cometidos durante o mandato parlamentar
Geral
Me explica, MPF: quem fiscaliza empresas que combinam preços?
Para isso, existe o Cade, e o MPF atua junto ao órgão para fiscalizar a aplicação da lei
Criminal
MPF atua de forma coordenada em investigações que apuram descontos irregulares em benefícios do INSS
Há pelo menos 23 investigações em andamento no país que apuram fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas
Fiscalização de Atos Administrativos
Devolução de descontos indevidos a beneficiários do INSS deve ser acompanhada de ressarcimento dos valores desviados, defende MPF
Entendimento é da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral, órgão que coordena a atuação cível do MPF na temática de previdência e assistência social
Criminal
MPF investiga nova ocorrência de tráfico internacional de pessoas em fábrica clandestina de cigarros no Rio de Janeiro
Operação conjunta com policiais federais e civis resgata 22 paraguaios mantidos em trabalho análogo à escravidão
Geral
Desafios, bullying e abuso: Interesse Público mostra trabalho do MPF no combate aos crimes digitais
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira 9 de maio na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube