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Geral
Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir compensações a moradores afetados pela usina de Jirau, em Porto Velho (RO)
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (25), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Cooperação Internacional
Seminário vai debater desafios no combate ao tráfico internacional de pessoas e contrabando de migrantes
Inscrições estão abertas para participar do evento, que será na próxima quarta-feira (30), com transmissão on-line
Constitucional
A pedido do MPF, Supremo garante uso de relatórios do Coaf em investigação sobre desvio de verbas públicas
Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu entendimento já consolidado no STF, no julgamento do Tema 990
Geral
Me explica, MPF: quais órgãos fazem parte do Ministério Público brasileiro?
Saiba como funciona e como atua essa importante instituição prevista na Constituição Federal
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aponta falhas e propõe melhorias para o Plano Nacional de Educação, em audiência na Câmara dos Deputados
Plano estabelece diretrizes para a área da educação nos próximos 10 anos
Comunidades Tradicionais
MPF reforça a importância da Plataforma de Territórios Tradicionais durante evento promovido pelo ICMBio
Acordo de cooperação entre MPF e o instituto foi oficializado durante celebração dos 25 anos do Sistema de Unidades de Conservação, nesta sexta-feira (18)
Meio Ambiente
MPF questiona norma do Mato Grosso que limita criação de unidades de conservação
Para Procuradoria-Geral da República, regras afrontam legislação federal e dificultam a proteção ambiental
Consumidor e Ordem Econômica
MPF e bancos avançam em medidas de combate a fraudes no crédito consignado
Esforço conjunto entre MPF e Febraban busca reduzir reclamações e fortalecer a segurança dos consumidores
Constitucional
MPF questiona lei que reestrutura cartórios no Paraná
Procuradoria-Geral da República aponta violação da competência da União e desrespeito à autonomia do Judiciário
Geral
Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir fornecimento de água a quilombolas em Sergipe
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (18), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube