Geral
MPF funciona em regime de plantão durante recesso forense
De 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, atendimento será para casos urgentes
O Ministério Público Federal (MPF) funcionará em regime de plantão durante o recesso forense, no período entre 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. A medida visa a assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a eventual necessidade de movimentação processual.
Para casos urgentes, cidadãos e advogados devem entrar em contato com o plantão da unidade de seu estado.
Na Procuradoria-Geral da República, o expediente nesse período será das 13h às 18h, conforme definido pela Portaria PGR/MPU nº 136/2025. Em virtude do plantão, o memorial MPF e a biblioteca permanecem fechados para o público.
Cidadãos e advogados também podem acessar o MPF Serviços para o registro eletrônico de demandas, como denúncias, solicitação de informações e envio de documentação ao MPF.
Ouvidoria - Durante esse período, a Ouvidoria do Ministério Público Federal atende o público de forma remota. O horário de atendimento é das 13h às 16h30.
Para registrar manifestações, a pessoa interessada pode usar o formulário eletrônico disponível no MPF Serviços, na seção "Ouvidoria".