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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
A pedido do MPF, empresa é condenada por plantio irregular de eucalipto em área de proteção no interior de SP
Sentença inclui pagamento de multa e recuperação de áreas degradadas em unidade de conservação federal em São José dos Campos
Comunidades Tradicionais
MPF atua para identificar e proteger comunidades quilombolas do Vale do Paraíba (SP)
Trabalho busca preservar sítios e tradições culturais, além de garantir o acesso a direitos
Direitos do Cidadão
MPF, ANPD e Senacon recomendam que X impeça geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos por meio do Grok
Atuação conjunta busca apurar e enfrentar a violação de direitos de mulheres, crianças e adolescentes pelo uso abusivo da ferramenta
Indígenas
MPF quer que prefeitura adie eleição para membros do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo
Comissão eleitoral também terá que reconsiderar indeferimento de candidaturas amparadas por lei
Consumidor e Ordem Econômica
MPF pede que operadora Claro resolva pendências de acessibilidade no site da empresa e em serviços de TV por assinatura
Clientes com deficiência visual ainda não contam com recursos de tecnologia assistiva para leitura dos guias de programação
Direitos do Cidadão
Concurso da Justiça Eleitoral: MPF pede que banca forneça acesso de candidatos a laudos de deficiência
Cebraspe limitou disponibilização de avaliações biopsicossociais referentes a inscritos para vagas reservadas no certame
Consumidor e Ordem Econômica
MPF inspeciona obras finais do People Mover que ligará aeroporto de Guarulhos aos trens metropolitanos de SP
Veículo leve sobre trilhos deve ser liberado aos passageiros em janeiro de 2026
Geral
MPF em São Paulo terá atendimento remoto de 9h a 12h durante o recesso do Poder Judiciário
De 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, todas as unidades do estado funcionarão em regime de plantão
Consumidor e Ordem Econômica
MPF vistoria conclusão das obras no trecho norte do Rodoanel, em São Paulo
Instituição atuou para que construção fosse retomada, após mais de 5 anos de paralisação
Direitos do Cidadão
MPF apura omissão do poder público em combater a violência contra a mulher no estado de São Paulo
Inquérito questiona a falta de políticas públicas e o corte de verbas para proteção às vítimas diante do aumento de casos de feminicídio