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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Criminal
MPF obtém a condenação de homem por apologia ao nazismo em rede social no Rio Grande do Sul
Ele foi denunciado por saudação de aniversário a Adolf Hitler em grupo aberto da plataforma Telegram
Comunidades Tradicionais
MPF ajuíza ação para que licenciamento ambiental de fábrica de celulose observe direitos de comunidades tradicionais
Medida busca assegurar o direito à consulta prévia de pescadores, quilombolas e indígenas, e que impactos sejam devidamente evitados, mitigados e compensados
Meio Ambiente
MPF recorre para que Corsan e município elaborem projeto de sistema de esgoto sanitário em Marcelino Ramos (RS)
Decisão determinando apenas que município faça identificação e desfazimento de conexões individuais irregulares é vista como insuficiente
Indígenas
MPF pede indenização a jornal de Canela (RS) que publicou charge ofensiva a indígenas Kaingangs
Órgão também requer que responsáveis retirem do ar toda e qualquer publicação que veicule o conteúdo e publiquem retratação em todos esses meios
Indígenas
Abril Indígena: MPF obtém decisão para que estado do RS construa escola para indígenas Mbyá-Guarani Nhe'engatu
Atualmente, 125 alunos assistem às aulas em barracas de lona na aldeia; ação busca sanar situação precária da infraestrutura
Geral
1º de Maio: unidades do MPF não terão expediente nesta sexta
Durante o feriado, atendimento será em regime de plantão
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF requer inclusão de municípios do RS em cadastro nacional de áreas vulneráveis a inundações e deslizamentos
Cadastro permite dar publicidade às informações sobre a evolução de ocupações em áreas vulneráveis e induzir a adoção de medidas preventivas
Direitos do Cidadão
MPF participa de mutirão para garantir documentação básica a cidadãos e cidadãs em Porto Alegre (RS)
Ação faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil e ocorre entre os dias 14 e 16 deste mês na Central de Atendimento ao Eleitor
Meio Ambiente
MPF inspeciona estação de tratamento de esgoto para Cidreira e Balneário Pinhal (RS)
Visita técnica integra cumprimento de sentença em ação do MPF para universalizar saneamento básico no litoral norte e garantir a balneabilidade do mar
Geral
MPF realiza diligência em Maquiné (RS) para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica
MPF conta com procedimento em curso que acompanha possíveis irregularidades nos serviços de fornecimento de energia elétrica prestados pelo Grupo CEEE Equatorial no município