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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas transfóbicas
Negar à mulher trans o direito básico à sua própria identidade é uma forma de violência, argumenta a ação civil pública
Consumidor e Ordem Econômica
MPF realiza vistoria em estações da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (RS)
Foram inspecionadas normas de acessibilidade e condições de manutenção em sete unidades
Criminal
MPF obtém condenação de organização criminosa dedicada a crimes financeiros em São Borja (RS)
Grupo operava uma rede de câmbio ilegal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas para a Argentina e o Uruguai
Patrimônio Público
TRF4 determina recebimento de denúncia do MPF sobre fraude cometida em hospital de Passo Fundo (RS)
Denúncia de desvios no Hospital São Vicente de Paulo havia sido rejeitada em primeira instância, levando o MPF a recorrer ao Tribunal
Indígenas
MPF ajuíza ações para garantir construção de escolas em aldeias Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul
Objetivo é determinar que estado resolva a precariedade histórica na infraestrutura escolar e garanta o direito à educação indígena
Indígenas
MPF recomenda suspensão de licenciamento de fábrica de celulose em Barra do Ribeiro (RS) por falta de consulta a indígenas
Objetivo é garantir o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de comunidades Mbyá Guarani potencialmente afetadas
Direitos do Cidadão
Mantida a condenação de vereador em Caxias do Sul (RS) por falas preconceituosas
Sandro Fantinel deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por falas em discurso realizado na Câmara Municipal em fevereiro de 2023
Consumidor e Ordem Econômica
MPF cobra definição sobre futuro da Ferrovia Malha Sul a um ano do fim da concessão
Membros do MPF buscam a retomada do serviço e preservação do patrimônio público
Geral
MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026
No RS, há vagas para Porto Alegre, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santana do Livramento, Rio Grande e Uruguaiana
Concursos
MPF recomenda suspensão de concurso da Unipampa após relatos de irregularidades
Medida busca permitir a adequada apuração de falhas ocorridas durante a aplicação das provas, conforme dezenas de denúncias recebidas