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Direitos do Cidadão
MPF, União e estado do Rio Grande do Sul firmam acordo para fortalecer cadastro nacional de municípios vulneráveis a desastres
Acordo prevê mais transparência, orientação aos municípios e aperfeiçoamento do cadastro nacional que subsidia ações de prevenção e resposta a desastres
Criminal
MPF obtém condenação de um homem a mais de 26 anos de prisão por estupro de vulnerável e produção de material de abuso sexual infantil no RS
Investigação iniciada a partir de alertas internacionais revelou que o condenado produzia, armazenava e compartilhava arquivos ilícitos com usuários no Brasil e no exterior
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF e da DPU garante decisão histórica sobre cotas para pessoas trans em universidades federais
Por unanimidade, TRF4 reverteu anulação de reserva de vagas na FURG e validou o uso de pesquisas da sociedade civil para embasar políticas de reparação social
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, nomes de Castelo Branco e Geisel são retirados de ruas e de escola em três municípios no RS
Os generais são apontados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura civil-militar (1964-1985)
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que o INSS suspenda temporariamente a exigência de cadastro biométrico para o acesso a benefícios
Recomendação sugere que a apresentação de documento de identificação válido com foto já permita ao beneficiário acesso a seus direitos junto ao INSS
Geral
Nota de pesar
Delegado de Polícia Federal Michel Brasil Saliba faleceu nesta sexta-feira (3/7)
Meio Ambiente
Audiência pública do Fórum Gaúcho de Combate aos Agrotóxicos lota centro de eventos em Nova Santa Rita
Evento integrado pelo MPF reuniu cerca de 200 pessoas e recebeu documentos de contribuição de entidades e agricultores
Geral
Projeto do MPF no RS foi premiado no XIV Prêmio República
Circuito nacional das “Marias”, iniciativa focada no acolhimento e no enfrentamento à violência contra a mulher conquista premiação por votação popular
Criminal
Operação Flos: MPF obtém condenação de 11 pessoas por tráfico internacional de drogas no Rio Grande do Sul
Grupo criminoso mantinha galpão de quase 2.900 m² no Uruguai para o cultivo de maconha que seria ilegalmente trazida ao Brasil
Meio Ambiente
Junho Ambiental: ação do MPF garante demolição de estabelecimento em área de preservação em Xangri-lá, litoral norte do RS
Construção que abriga atualmente o 20Barra9 (antigo Bali Hai), no Balneário de Atlântida, foi erguida sobre área com dunas e restinga