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Geral
Procurador da República Higor Pessoa se despede do MPF no RN
Membro teve atuação destacada em diversas frentes durante permanência no Rio Grande do Norte
Criminal
MPF denuncia organização criminosa que movimentava milhões com contrabando de cigarros no Rio Grande do Norte
Em pouco mais de um ano, foram apreendidos R$ 14 milhões em produtos, que também abasteciam Paraíba e Pernambuco
Eleitoral
Eleições 2026: procuradores e promotores eleitorais realizam reunião de alinhamento no RN
Encontro online ocorreu na tarde desta segunda-feira (27) e discutiu diversos aspectos da atuação conjunta do MPF e MPRN no pleito deste ano
Eleitoral
MPRN e MPF-RN realizam workshop sobre legislação eleitoral para profissionais de imprensa
Capacitação em parceria com a Midiacom/RN ocorre no dia 5 de agosto, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral participa de audiência pública sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho no RN
Encontro promovido pela Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária reuniu diferentes setores para discutir como prevenir e combater a prática e garantir a liberdade de escolha do eleitor
Eleitoral
MPF defende condenação de apresentador por violência política de gênero contra deputada federal
Órgão sustenta que liberdade de expressão não protege discursos misóginos e que ataques contra mulheres na política geram dano moral coletivo
Eleitoral
Eleições de 2026: MPRN e MPF assinam portaria conjunta para regular atuação de promotores eleitorais
Documento assinado nesta sexta (10) detalha as atribuições e a coordenação das atividades do MP Eleitoral no Estado
Fiscalização de Atos Administrativos
Riscos estruturais: MPF cobra atualizações sobre manutenção de passarelas da BR-101 na Grande Natal (RN)
Órgão acompanha situação desde 2011, com várias notificações de riscos estruturais gravíssimos e de insuficiência na iluminação pública e acessibilidade
Constitucional
MPF acompanha ações de reparação e memória de violações aos direitos humanos durante a Ditadura Militar no RN
Encontros marcam entrega de certidões de óbito retificadas a famílias de vítimas potiguares e encaminhamentos da comissão da verdade da Uern, criada após audiência pública do MPF
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF apresenta resultados do programa MPEduc para a educação municipal em Bento Fernandes (RN)
Nova escuta pública reuniu educadores e gestores para avaliar o cumprimento de recomendações expedidas pelo órgão público