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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF cobra soluções de entes públicos para o descaso com a educação escolar indígena no RN
Ação aponta que estudantes sofrem com grave falta de estrutura e ensino que não contempla a cultura dos grupos locais
Direitos do Cidadão
MPF defende proteção da democracia em audiência pública sobre ditadura militar em Currais Novos (RN)
Evento foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal, com o objetivo de resgatar a memória histórica
Fiscalização de Atos Administrativos
Atuação do MPF garante modernização da comunicação nas ambulâncias do Samu no RN
Novo sistema de rádios digitais em funcionamento amplia segurança e eficiência no atendimento de urgências em todo o estado
Eleitoral
Ministério Público Eleitoral tem novos titulares no Rio Grande do Norte
Procuradores regionais eleitorais atuam junto ao TRE e em parceria com promotores eleitorais
Eleitoral
Procuradoria Regional Eleitoral no RN encerra biênio 2023-2025 com atuação consistente em todas as fases do processo eleitoral
Mandato da procuradora regional Eleitoral Clarisier Azevedo se encerra no final deste mês; o procurador da República Fernando Rocha assumirá a atuação eleitoral
Criminal
MPF obtém a condenação de 18 pessoas por contrabando de produtos do Paraguai e Suriname
Organização criminosa contava com a participação de policiais para entrar no Brasil com cigarros, roupas e equipamentos eletrônicos pelo RN
Meio Ambiente
MPF obtém decisão liminar que proíbe o trânsito de veículos nas praias de Touros (RN)
Circulação desordenada coloca em risco a desova de tartarugas marinhas em extinção e a segurança das pessoas
Consumidor e Ordem Econômica
MPF garante bloqueio definitivo de site que comercializava dados pessoais de brasileiros
Justiça solicitará ainda à Suécia que exclua a página “Tudo Sobre Todos”, hospedada em domínio daquele país
Comunidades Tradicionais
MPF garante retomada de processo de demarcação de terra indígena da etnia Potiguara no RN
Integrantes da comunidade dos Eleotérios do Catu aguardam, pelo menos desde 2010, pela regularização fundiária de seu território
Direitos do Cidadão
MPF recomenda correção em seleção do IFRN para garantir cumprimento da Lei de Cotas
Em um concurso para professor de desenho técnico, o instituto vem adotando posicionamento contrário à legislação