Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF aciona município de Cabo Frio (RJ) para cessar poluição em brejo na Comunidade Quilombola de Maria Joaquina

Ação pede medidas urgentes para impedir lançamento de esgoto, reparação integral dos danos ambientais e indenização mínima de R$ 1,2 milhão

🕒 16/12/2025 • 18:30

Geral

MPF participa de ação integrada sobre os direitos da pessoa idosa no Rio

Iniciativa no Tribunal de Justiça do Rio ofereceu orientação e serviços à população

🕒 16/12/2025 • 17:10

Consumidor e Ordem Econômica

[Atualizada] MPF convoca sociedade para debater futuro da BR-040 em audiência pública em Petrópolis (RJ)

Concessionária Elovias e ANTT detalharão obras, cronogramas e tarifa de pedágio; evento será remarcado em função das fortes chuvas em Petrópolis

🕒 15/12/2025 • 19:55

Patrimônio Cultural

MPF processa União e estado do Rio de Janeiro por abandono de arquivos do antigo IML

Ação aponta risco aos documentos sobre a ditadura e cobra medidas imediatas para garantir segurança, conservação e acesso ao acervo

🕒 15/12/2025 • 15:10

Direitos do Cidadão

MPF aponta que União continua descumprindo decisão para implantar protocolos alternativos à transfusão de sangue no RJ

Manifestação destaca ausência de documentos essenciais e irregularidades em termos de consentimento e planos de treinamento

🕒 12/12/2025 • 18:20

Meio Ambiente

Comunidades quilombolas, Iphan e SPU serão ouvidos sobre obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios (RJ)

Ficou acertada a demolição do portal e manifestação das comunidades tradicionais e órgãos públicos

🕒 12/12/2025 • 17:56

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF e MPT expedem 17 recomendações e convocam Sumidouro (RJ) para um Pacto pela Educação

Atuação conjunta do MPEduc identifica problemas em infraestrutura, segurança e gestão, exigindo plano para garantir ambiente escolar adequado

🕒 10/12/2025 • 23:25

Controle Externo da Atividade Policial

MPF obtém decisão que leva a júri popular policial rodoviário federal acusado de matar estudante no RJ

Disparos de fuzil efetuados durante perseguição na BR-040 resultaram na morte de Anne Caroline Nascimento Silva

🕒 10/12/2025 • 17:45

Direitos do Cidadão

MPF recomenda que Unirio compense déficit histórico de cotas raciais em concursos para professores

Para corrigir ausência de vagas entre 2014 e 2023, órgão pede oferta de 40% das vagas a candidatos negros nos próximos concursos

🕒 09/12/2025 • 21:50

Direitos do Cidadão

MPF apresenta atuação em defesa de direitos humanos à CIDH no Rio

Foram destacados avanços e desafios na execução de decisões nacionais e internacionais voltadas ao controle da atuação policial e proteção de moradores de favelas

🕒 05/12/2025 • 22:35