Notícias

Sistema Prisional

MPF aponta omissão da União na reestruturação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no RJ

Após ação do MPF e da DPU, a União realizou chamamento para escolha de entidade gestora, mas o edital fracassou e nada foi feito até o momento

🕒 12/06/2025 • 20:50

Geral

“O Vale da Escravidão”: Museu da Justiça lança exposição e livro virtual

Projetos resgatam histórias e pessoas inviabilizadas pela escravidão

🕒 09/06/2025 • 21:51

Meio Ambiente

A pedido do MPF, Justiça determina ao município de Rio Claro (RJ) que elabore plano de regularização fundiária

Município deve avaliar a regularização das ocupações na área de preservação do rio Piraí e dar apoio às famílias que precisem ser realocadas

🕒 09/06/2025 • 20:20

Geral

MPF lança exposição sobre a atuação em defesa dos direitos LGBTQIA+ no RJ

Exposição "Cores, corpos e direitos: a arte da resistência LGBTQIA+" será inaugurada em 16 de junho no memorial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

🕒 06/06/2025 • 15:20

Geral

MPF participa de evento com PF e Infraero para inspirar jovens

Coordenador do Controle Externo da Atividade Policial, Eduardo Benones acompanha visita de projeto e renova diálogo com outras instituições

🕒 05/06/2025 • 15:50

Direitos do Cidadão

MPF cobra do governo federal informações sobre a Operação Inverno Acolhedor no Rio de Janeiro

Foram solicitados esclarecimentos sobre recursos e planejamento da ação voltada à população em situação de rua durante o inverno

🕒 04/06/2025 • 20:25

Consumidor e Ordem Econômica

MPF garante retirada de vagões abandonados e soluciona impasse ambiental em Itatiaia (RJ)

Atuação resulta em solução definitiva para o abandono de 98 vagões que há anos causavam riscos à saúde e ao meio ambiente no município

🕒 04/06/2025 • 18:10

Direitos do Cidadão

MPF pede multa diária por omissão da União em Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

Decisão judicial para apresentação de plano de implementação está sendo descumprida, deixando de garantir dignidade menstrual às mulheres

🕒 04/06/2025 • 15:05

Direitos do Cidadão

MPF move ação contra influenciador por discurso transfóbico nas redes sociais

Ação cobra responsabilização, indenização e retratação pública por publicações discriminatórias com imagem de família em Parada LGBT+

🕒 04/06/2025 • 14:50

Meio Ambiente

Reunião pública vai debater questões ambientais relativas a campeonato mundial de surfe em Saquarema (RJ)

Objetivo é reduzir os impactos sobre as praias e promover medidas de sustentabilidade

🕒 03/06/2025 • 17:25