Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Patrimônio Cultural
MPF acompanha revisão do tombamento e cobra medidas de proteção ao patrimônio cultural de Petrópolis (RJ)
Proposta do Iphan amplia área protegida e valoriza paisagem cultural da cidade imperial
Meio Ambiente
MPF pede demolição urgente de construções ilegais do Corpo de Bombeiros na Praia do Pepê, no Rio de Janeiro
Ação aponta irregularidades em obras na faixa de areia e exige reparação por danos coletivos e ambientais
Direitos do Cidadão
MPF aponta omissão do município do Rio de Janeiro em políticas para população em situação de rua
Órgão demonstra falhas estruturais, desperdício de recursos e pede implementação integral da Política Nacional para a População em Situação de Rua
Controle Externo da Atividade Policial
TRF2 atende a pedido do MPF e condena ex-diretor da PRF por improbidade
Tribunal fixou multa de R$ 546 mil a Silvinei Vasques por uso político da máquina pública
Patrimônio Cultural
MPF acompanha restauração de 38 cadernetas de viagem do Imperador D. Pedro II no Museu Imperial (RJ)
O custeio da restauração dos documentos é resultado de acordo firmado pelo MPF
Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência que define os termos de acordo histórico entre o Jardim Botânico e a Comunidade do Horto (RJ)
Na audiência, o Poder Executivo Federal informou a aprovação pelos seus órgãos da minuta de acordo coletivo; próximo passo é a análise final pela Comissão de Soluções Fundiárias para possível homologação
Meio Ambiente
Ação do MPF pede medidas para recuperar salina e cobra reparação por danos ambientais na Lagoa de Araruama (RJ)
Empresas e órgãos públicos são acionados na Justiça para demolir estruturas antigas e indenizar por impactos que afetam ecossistema e pesca local
Patrimônio Cultural
MPF recomenda que município do Rio exija autorização do Iphan para obras e intervenções em áreas tombadas
Prefeitura deve aplicar mesmo procedimento já exigido para realização de eventos nesse tipo de bem e em seus entornos
Geral
“O direito de ser diferente”: uma reflexão sobre as ameaças globais aos direitos LGBTQIA+
Em palestra no Memorial da PR/RJ, jurista Kendall Thomas e procurador Sergio Suiama defendem a importância de celebrar a diversidade como resposta à onda global de retrocessos
Geral
Projeto Catrapovos: MPF instalará Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos em Angra dos Reis (RJ)
A ação é a primeira no Estado e fortalecerá políticas públicas voltadas à alimentação tradicional de povos e comunidades tradicionais na região