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Comunidades Tradicionais
MPF convoca consulta aos quilombolas sobre obra do Mirante do Pai Vitório e impactos em comunidade
Reunião pública com órgãos públicos e comunidades tradicionais abordará a obra, a proteção ambiental do Mangue de Pedras e o tombamento de sítios históricos
Direitos do Cidadão
MPF sugere medidas para fortalecer o enfrentamento do racismo no futebol brasileiro
Despacho aponta medidas urgentes a serem adotadas pela CBF e pelos Ministérios da Igualdade Racial e do Esporte
Meio Ambiente
MPF obtém liminar que suspende novos licenciamentos na área do antigo Comperj em Itaboraí (RJ)
Órgãos ambientais devem implantar medidas previstas originalmente para reduzir impactos em unidades de conservação federais
Meio Ambiente
MPF processa União e município de Araruama (RJ) por construções irregulares na Lagoa Viveiro de Peixes
Pedido liminar busca garantir fiscalização, demolição das obras, recuperação ambiental e indenização por danos morais coletivos
Direitos do Cidadão
Direitos LGBTQIA+: Roda de conversa encerra exposição na PR/RJ
Subprocuradora-geral Deborah Duprat, a ativista Bruna Benevides e o professor e pesquisador Renan Quinalha serão os expositores. Mostra será encerrada após cerca de cinco meses de visitação pelos públicos interno e externo
Direitos do Cidadão
Ação do MPF pede correção de edital da Polícia Federal que limita acesso de candidatos com deficiência
Concurso público descumpre normas de acessibilidade e inclusão ao aplicar barreiras desproporcionais
Controle Externo da Atividade Policial
Justiça determina que agente da PRF que matou menina de 3 anos em abordagem no RJ seja julgado por júri popular
Policial será julgado pelos crimes de homicídio consumado, tentativas de homicídio e fraude processual
Direitos do Cidadão
MPF pede ao Iphan análise para reconhecimento da língua Pajubá como patrimônio imaterial brasileiro
Documento destaca relevância cultural da linguagem como identidade e resistência social
Meio Ambiente
MPF obtém sentença que determina desocupação e recuperação de área aterrada ilegalmente na Baía de Guanabara
Ocupantes da “Marina Tyson”, em São Gonçalo (RJ), devem cessar atividades e permitir a remoção dos aterros e a reparação ambiental da área
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão imediata das obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios (RJ)
Órgão cobra consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento e agendou reunião pública sobre o tema