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Direitos do Cidadão
MPF reafirma compromisso com direitos humanos em 5ª Conferência Estadual sobre o tema na Paraíba
Evento marca a retomada do debate sobre políticas públicas de direitos humanos e a preparação para a etapa nacional
Meio Ambiente
MPF e SPU discutem com moradores soluções para urbanização sustentável da orla de Camboinha, em Cabedelo (PB)
Reunião abordou erosão costeira, regularização fundiária e preservação da vegetação de restinga
Criminal
MPF indica canal virtual para denúncias relativas a fraudes em concursos públicos
Medida surge em decorrência de Operação Última Fase, realizada na semana passada
Direitos do Cidadão
Violência e racismo religioso foram tema de reunião do MPF, do MPPB e do MP de Contas em João Pessoa (PB)
Evento contou com lideranças religiosas, representantes de órgãos públicos, professores, imprensa e sociedade civil
Criminal
Após denúncia do MPF, homem é condenado por transfobia na Paraíba
Sentença aponta desprezo e desumanização em postagem do homem em rede social, como se a morte fosse uma punição pela condição da vítima
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda ações imediatas do Dnit para garantir segurança no trecho Cabedelo-João Pessoa da BR-230 (PB)
Documento adverte sobre responsabilização criminal de gestores por acidentes causados pela omissão
Criminal
A pedido do MPF, Justiça autoriza prisões, apreensões e afastamento de aprovados em concursos fraudados
Operação Última Fase foi deflagrada na manhã de hoje (2); fraudes incluem cargo de auditor fiscal do Trabalho do Concurso Nacional Unificado
Meio Ambiente
Orla de Lucena, no litoral norte da Paraíba, passa por nova etapa de desocupação
Medida decorre de pacto entre MPF e prefeitura de Lucena para a retirada de construções irregulares e reforço da proteção ambiental no litoral
Geral
Estudantes de Direito da UFPB conhecem atuação do MPF em visita à sede em João Pessoa
Em depoimentos, visitantes relatam experiência marcante e destacam aprendizados sobre atuação do MPF
Direitos do Cidadão
Acordo em ação proposta por MPF e MPPB possibilita medidas para aumento do índice vacinal em João Pessoa
Durante a pandemia da covid-19, foram constatadas falhas no cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI)