Estudantes de Direito da UFPB conhecem atuação do MPF em visita à sede em João Pessoa

No dia 18 de setembro, 24 estudantes de Direito da Universidade Federal da Paraíba, Campus Santa Rita, trocaram a sala de aula pelos corredores do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa. Sob a condução do professor Fernando Maia, alunos das disciplinas de Direito Econômico e Direitos Reais foram conhecer de perto o funcionamento da instituição e a aplicação prática dos conteúdos discutidos em sala.

A recepção ocorreu no gabinete do procurador da República José Godoy, onde a rotina do MPF foi apresentada: equipe de assessoria, espaços de trabalho e a dinâmica diária de um órgão que atua na defesa de interesses coletivos. Do gabinete, o grupo seguiu para a sala de reuniões do nono andar, onde puderam dialogar sobre as múltiplas frentes de atuação da instituição e os desafios de proteger direitos que pertencem a toda a sociedade.

Durante o encontro, os estudantes fizeram perguntas sobre temas como denúncias de racismo, crimes de ódio, intolerância religiosa; o tamanho da equipe do gabinete; a capacidade de atender à demanda de processos; a relação do MPF com movimentos sociais; a atuação extrajudicial do órgão e a defesa dos direitos das comunidades quilombolas. O procurador destacou a importância da escuta ativa, do trabalho em campo e das parcerias com instituições de diferentes áreas, ressaltando que o Direito é dinâmico e exige aproximação com a sociedade.

Confira depoimentos dos estudantes:

O aluno Yago Diniz, da disciplina de Direitos Reais, destacou a relevância da visita ao Ministério Público Federal. “Eu achei muito frutuosa a visita ao MPF. Eles atuam em áreas que eu não fazia ideia que eles atuassem, como proteção dos grupos vulneráveis, hiper vulneráveis. A questão dos conflitos decorrentes de arrendamentos de terra, envolvendo energias renováveis. Me interessou bastante a questão do combate ao racismo que eles promovem, e também a questão do combate à intolerância religiosa em meios estatais, como a televisão, como eles bem citaram.”

Segundo Yago, a experiência foi enriquecedora para todos os alunos envolvidos. “Foi realmente muito enriquecedora essa visita, não só para mim, mas para todos os alunos da manhã e da noite, enquanto alunos de Direito Econômico ou Direito Civil 5, como nós da manhã. E é uma visita que vai marcar bastante a gente. Temos muito a pensar. E também a aprender com essa visita, como já aprendemos. Foi uma visita realmente muito boa. Admiro bastante o trabalho do MPF com a justiça, de fato. Principalmente no que tange o combate ao racismo, algo tão em alta hoje em dia, também a intolerância religiosa.”

Em seu perfil no Instagram, a aluna Taina Moura publicou: "Visita enriquecedora ao Ministério Público Federal com a disciplina de Direito Econômico. Além de conhecer de perto o funcionamento da instituição, tivemos a honra de trocar experiências com o procurador da República, José Godoy, que nos deixou uma reflexão inspiradora sobre o verdadeiro sentido do Direito: 'Lidar com direitos, é lidar com as vidas das pessoas'."

Isak Nascimento, aluno do sétimo período noturno e representante de turma, ressaltou o impacto da visita técnica ao MPF: "A visita técnica feita ao Ministério Público Federal despertou em nós a junção de curiosidade e vontade vivaz de adentrar nas atribuições funcionais nesta importante e valorosa instituição. As falas do procurador Godoy demonstraram a incansável tarefa na defesa dos princípios constitucionais e eficiência do poder público, na busca de assegurar o respeito, a identidade e o espírito apaziguador dos conflitos inerentes em nossa sociedade."

O aluno Eduardo Henrique Santos, da disciplina de Direitos Reais, relatou: "A visita ao MPF foi enriquecedora. A troca de diálogos de experiências foi ótima. Pudemos, com o procurador Godoy, ter uma conversa incrível em que pudemos debater sobre os conflitos agrários aqui na Paraíba, as energias renováveis, o combate ao racismo e a intolerância religiosa. Foi um ótimo diálogo. Foi ótimo saber como funciona a estrutura do MPF internamente, como é a dinâmica, como são feitas as ações. Foi uma ótima experiência para todos os alunos e que ficará marcada para o resto da vida."

Aprendizado na prática - O professor Fernando Maia avaliou a atividade como parte fundamental da formação acadêmica. “A visita que foi feita teve a finalidade de aproximar o departamento de Ciência Jurídica da UFPB com as atividades do Ministério Público Federal, particularmente com a atuação desenvolvida pelo gabinete do procurador José Godoy. Os nossos alunos foram bem recebidos. Houve uma troca de ideias, um diálogo sobre a atuação do MPF. Houve uma troca de impressões e entendimento sobre as soluções que o Ministério Público adota diante dos conflitos e litígios que são levados ao órgão”, afirmou.

Segundo o docente, o encontro permitiu o contato direto dos discentes com a realidade da atuação jurídica, tendo como foco o Ministério Público. “Isso é fundamental para o amadurecimento profissional dos alunos, e também para que haja uma correta formação de recursos humanos, numa visão crítica, empoderada, e que também contribua para a produção do conhecimento científico”, concluiu.