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Criminal
MPF obtém condenação de grupo que utilizava estratégia do “troco” para circular notas falsas de R$ 200 na Paraíba
Justiça Federal condena três homens a penas de até 7 anos de prisão por introdução de moeda falsa e associação criminosa
Meio Ambiente
MPF firma acordo para demolição parcial de prédio que avançou sobre terreno de marinha em João Pessoa (PB)
TAC obriga condomínio a remover parte de edificação construída irregularmente, recuperar área ambiental e pagar indenizações
Direitos do Cidadão
Hospital de Trauma de João Pessoa recebe exposição Mulheres Invisibilizadas e reforça rede de proteção às vítimas de violência
Mostra permanece aberta ao público até 22 de fevereiro e integra ações institucionais de educação em direitos humanos e fortalecimento da rede de proteção às mulheres
Direitos do Cidadão
Ato inter-religioso realizado no MPF celebra cultura da paz na Paraíba
Encontro cumpriu condição de acordo de não persecução penal e marcou gesto público de reparação contra racismo religioso
Direitos do Cidadão
Exposição Mulheres Invisibilizadas chega ao Procon Paraíba e ao Hospital de Trauma de João Pessoa
A mostra integra ações de conscientização e valorização da trajetória de mulheres apagadas da história oficial
Meio Ambiente
MPF e MPPB recomendam envio de projeto de lei para ordenar uso da orla de João Pessoa
Órgãos defendem projeto de lei para garantir segurança jurídica, uso democrático do espaço público e ordenamento da atividade comercial
Direitos do Cidadão
Decisão da Anvisa reforça atuação pioneira do MPF na garantia do direito à saúde com uso medicinal da cannabis
Casos acompanhados pelo MPF na Paraíba ajudaram a consolidar o entendimento sobre o uso medicinal da cannabis no país
Direitos do Cidadão
Dia da Visibilidade Trans: MPF atua no combate à violência e na promoção de direitos da população trans na Paraíba
Atuação inclui enfrentamento à transfobia, promoção de direitos fundamentais e adoção de práticas de inclusão no ambiente institucional
Direitos do Cidadão
Após recomendação dos MPs, instituições de ensino superior da PB comprometem-se a não matricular menores de 18 anos com EJA ou supletivo
Pelo menos 15 instituições confirmaram adequação às regras que proíbem o ingresso de menores de 18 anos com ensino médio de EJA ou supletivo
Direitos do Cidadão
MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidos
MPF, MPPB e MPC reforçam que o serviço é porta aberta, atende doenças hematológicas e deve ser acessível também à população do interior