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Criminal
MPF denuncia dez pessoas por fraude no concurso da Polícia Federal de 2025
Ação aponta que organização criminosa atuava de forma coordenada, com divisão de tarefas e núcleos operacionais nos estados da PB, PE e AL
Direitos do Cidadão
Justiça Federal atende a pedido do MPF e determina que UFPB e IFPB apliquem Lei de Cotas em seleções para vagas ociosas
Decisão liminar determina que reserva de vagas deve ser observada em todas as modalidades de ingresso nas instituições
Eleitoral
Eleições 2026: promotores e juízes eleitorais participam de capacitação na Paraíba
Evento promovido pela PRE, PGJ e TRE reúne membros do MP e magistrados para atualização técnica e enfrentamento à desinformação
Criminal
Justiça Federal atende MPF e afasta delegado-geral e agente da Polícia Civil de AL por suspeita de fraude em concursos
Medida cautelar busca preservar investigação sobre organização criminosa
Geral
MPF publica edital de notificação para que empresa apresente defesa por descumprimento contratual
Empresa é intimada a se manifestar em processo administrativo na Paraíba por atraso na entrega e descumprimento de item do Termo de Referência
Direitos do Cidadão
MPF e MPPB recomendam protocolos para segurança em eventos esportivos na Paraíba
Documento estabelece exigências para corridas de rua e triatlo, com foco na prevenção e resposta à morte súbita cardíaca
Criminal
Após denúncia do MPF, Justiça condena grupo que usava empresa de turismo na Paraíba para ocultar fraude fiscal
Esquema envolvia transporte reiterado de mercadorias sem pagamento de tributos federais e monitoramento ilegal de fiscalização em rodovias
Criminal
Operação Outside: Justiça condena empresário e ex-servidora da prefeitura de Patos (PB) por corrupção
Empresário e ex-servidora foram condenados por esquema de propinas disfarçadas de ‘beijos e cheiros’
Direitos do Cidadão
MPF e governo da Paraíba renovam projeto de soluções em direitos humanos
Seminário discute resultados do primeiro ciclo e temas como conflitos territoriais, justiça de transição e impactos das energias renováveis
Meio Ambiente
MPF participa de inspeção com órgãos ambientais para planejar infraestrutura sustentável na praia de Tambaba (PB)
Encontro reuniu representantes do governo do estado, prefeitura de Conde e associações naturistas; objetivo também é coibir construções irregulares