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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF acompanha monitoramento de condições estruturais de ponte em Marabá (PA)
Órgão solicita informações do Dnit e da Defesa Civil sobre riscos e restrições de tráfego na BR-230
Indígenas
COP30: MPF, povo Xikrin e médico denunciam ecocídio do Rio Cateté (PA) e contaminação por metais pesados
Especialistas apresentaram dados alarmantes sobre a saúde das famílias impactadas pelo empreendimento Onça Puma, da Vale
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: falta uma semana para a escuta pública que irá discutir a qualidade da educação em Itupiranga (PA)
Evento será em 27 de novembro, às 15h, na quadra coberta da escola Irmã Maria Tereza Torne Roig
Indígenas
COP30: MPF apura desabamento parcial de estrutura e condições de hospedagem, água e alimentação na Aldeia COP
Procedimento foi aberto após inspeção identificar problemas em prédio da UFPA, além de escassez de água e longas filas para refeições
Indígenas
MPF apura possível exposição não autorizada de imagens e dados de indígenas pela Vale no Museu Goeldi (PA)
Procedimento foi aberto após liderança indígena acusar a mineradora de associar indevidamente nomes de ativistas à marca da empresa
Direitos do Cidadão
Após cobranças e ação do MPF, governo do Pará regulamenta política estadual para migrantes
Decreto publicado nesta quarta (19) define diretrizes de atendimento; medida ocorre semanas após MPF destacar urgência em razão da COP30
Indígenas
MPF recomenda que segurança da COP30 garanta entrada de indígenas com objetos culturais na Zona Verde
Medida foi tomada após bloqueio de grupo musical e fechamento de portões para indígenas portando arcos e flechas
Criminal
Caso Lessons: MPF obtém condenação de seis pessoas por fraudes e desvios de recursos da educação em Marituba (PA)
Esquema envolvia empresa de fachada e venda de material didático a um preço 50 vezes maior que o valor de mercado
Meio Ambiente
COP30: MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio Xingu (PA)
Monitoramento feito por pesquisadores indígenas e não indígenas projeta conflito hídrico maior com as mudanças climáticas
Comunidades Tradicionais
COP30: debate expõe colapso ambiental causado pela hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu (PA)
Participantes denunciam violação de obrigações para operação da usina e o chamado ecocídio na região