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Indígenas
Ferrogrão: TCU atende a pedido do MPF e mantém suspensa a análise da concessão do projeto
Decisão aponta inconsistências financeiras bilionárias, riscos socioambientais, ausência de consulta e falta de maturidade decisória
Indígenas
Após ação do MPF, Justiça determina que rádio de Belém (PA) veicule campanha de valorização do povo Warao
Emissora transmitirá conteúdos educativos diários por seis meses como reparação por falas xenofóbicas proferidas em 2018
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão de obras e fim de remoções forçadas em territórios quilombolas de Barcarena (PA)
Iniciativa busca proteger comunidades afetadas pela construção de ponte e pela duplicação de rodovia sem a devida consulta prévia
Direitos do Cidadão
Lideranças sociais alertam MPF sobre insuficiência da capacidade do novo abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA)
Denúncias também apontam que desorganização tem gerado filas desnecessárias e exclusão de pessoas necessitadas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aciona a Justiça para regularizar contas do Fundeb em Anapu, Medicilândia e Senador José Porfírio (PA)
Ações foram ajuizadas após TCU apontar irregularidades e prefeituras ignorarem recomendações
Consumidor e Ordem Econômica
MPF apura se postos usam guerra para inflar preços de combustíveis em Belém (PA)
Inquérito apura denúncia de que postos elevaram valores sem repasse das refinarias
Criminal
MPF denuncia envolvidos em esquema internacional de produção e comercialização de vídeos de tortura animal
Além da condenação criminal, MPF pede indenização por danos morais coletivos
Direitos do Cidadão
MPF recebe parecer da USP e avança na apuração sobre violações na pandemia de covid-19
Documento técnico aponta graves violações de direitos humanos e orienta atuação do órgão em políticas de memória, verdade e reparação
Meio Ambiente
MPF recorre para manter ação no Pará e volta a pedir anulação de licença para petróleo na Foz do Amazonas
Recurso ao TRF1 destaca a ocorrência do vazamento de fluidos tóxicos, o que reforça a necessidade de suspensão imediata das atividades
Meio Ambiente
Petróleo na Amazônia: MPF pede que ação sobre danos à pesca e falhas no licenciamento seja julgada no Pará
Pedido destaca que o estado é o epicentro dos impactos