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Indígenas
A pedido do MPF, Justiça multa estado do PA e município de Belém em R$ 2 milhões por descaso com abrigo Warao
Decisão pune prefeitura e administração estadual após os governos ignorarem prazos para reestruturar espaços destinados aos indígenas
Meio Ambiente
Um dos principais juristas do mundo debate em Belém (PA) se rios e florestas podem ser reconhecidos como sujeitos de direitos
Relator do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, Ramiro Ávila discute na capital paraense como a mudança de paradigma pode fortalecer a proteção de povos e territórios amazônicos
Direitos do Cidadão
MPF e MPPA pedem suspensão imediata de despejo de abrigo para mulheres vítimas de violência em Belém (PA)
Membros do Ministério Público apontam risco no uso de força policial e alertam para falta de vagas na rede pública
Direitos do Cidadão
Organizações vão lançar campanha para promover o respeito a pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no Pará
Lançamento será nesta segunda-feira (15); iniciativa tem foco em educação contra a xenofobia
Eleitoral
TRE segue MP Eleitoral e mantém cassação de vereador que fez eleitores filmarem urna com óculos-espião no Pará
Justiça Eleitoral determinou a recontagem de votos em Ourilândia do Norte (PA)
Direitos do Cidadão
MPF cobra da prefeitura de Belém (PA) participação popular nas obras da Bacia do Igarapé Mata Fome
Município tem 60 dias para comprovar contratação de assessoria técnica e apresentar cronograma que assegure a inclusão da comunidade
Patrimônio Público
A pedido do MPF, Justiça determina que hospitais no Pará apresentem equipamentos médicos desaparecidos
Bens foram adquiridos com recursos federais para equipar leitos de UTI neonatal
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc volta a Itupiranga (PA) para verificar o acatamento de oito recomendações para a melhoria da educação
Audiência pública será na próxima quinta-feira (18), às 17h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Tereza Torne Roig
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aciona Justiça para obrigar município de Belém (PA) a prestar informações sobre macrodrenagem do Igarapé Mata Fome
Prefeitura ignorou repetidos ofícios do MPF e descumpriu acordo firmado em reunião para entrega de documentos sobre obra
Direitos do Cidadão
MPF quer que Justiça garanta atendimento de pessoas com autismo no Hospital Bettina Ferro, em Belém (PA)
Unidade de saúde passou a exigir a presença de doenças raras para realizar atendimento, o que contraria normas do SUS