Notícias

Comunidades Tradicionais

MPF aponta como ilegal o monitoramento de lideranças indígenas e quilombolas pelo governo do Pará

Órgão pediu bloqueio das redes sociais do governador e o reconhecimento de ato atentatório à Justiça, por descumprimento de decisões

🕒 27/08/2025 • 20:50

Geral

MPF em Belém (PA) vai sediar evento sobre políticas públicas para pessoas com fibrose cística

Marcado para o próximo dia 5, encontro é realizado pela Associação Paraense Assistencial à Fibrose Cística

🕒 26/08/2025 • 19:55

Indígenas

MPF alerta que reestruturação da casa de acolhimento Warao em Belém (PA) deve cumprir consulta prévia

Obrigatoriedade do cumprimento da Consulta Prévia, Livre e Informada foi um dos temas destacados pelo MPF em reunião com a Funpapa

🕒 25/08/2025 • 17:56

Indígenas

MPF pede intervenção urgente da Justiça por crise hídrica e econômica dos indígenas Parakanã no Pará

Falta de água potável e interrupção no escoamento da produção colocam em risco a saúde e a subsistência de 31 aldeias

🕒 22/08/2025 • 22:10

Combate à Corrupção

Em investigação realizada em conjunto com o MPF, PF realiza operação contra desvio de recursos públicos no PA

Operação foi realizada no arquipélago do Marajó e apura desvio de recurso em obra de saneamento básico

🕒 22/08/2025 • 15:25

Direitos do Cidadão

MPF tenta conciliação com a prefeitura de Belém (PA) para evitar o fechamento e a privatização do Pronto-Socorro da 14 de Março

Proposta inclui construção de novo prédio, de grande porte, em outro terreno, com recursos adicionais do Ministério da Saúde

🕒 22/08/2025 • 11:35

Direitos do Cidadão

MPF convoca escuta pública sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região

Evento, agendado para 30 de setembro, é aberto à participação de toda a sociedade

🕒 20/08/2025 • 20:45

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda que governo do Pará suspenda audiência pública sobre aterro sanitário em Bujaru

Nenhum ato deve ser feito antes da realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e adequação de estudos, aponta o MPF

🕒 18/08/2025 • 22:30

Meio Ambiente

MPF pede suspensão da licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale em Marabá (PA)

Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto

🕒 18/08/2025 • 17:10

Comunidades Tradicionais

Criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós é tema de audiência pública do MPF e do MPPA, em Santarém (PA)

Iniciativa visa garantir voz ativa a povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas decisões sobre o futuro da Bacia

🕒 15/08/2025 • 19:10