Notícias

Meio Ambiente

Justiça Federal determinou indenização por desmatamento e exploração econômica ilícita em unidade de conservação

10/12/2025 • 22:55

Meio Ambiente

MPF complementa ação de organizações sociais e volta a pedir a anulação da licença concedida à Petrobras

10/12/2025 • 16:40

Meio Ambiente

Ação do MPF apontou riscos à biodiversidade devido à ausência de fiscalização adequada

10/12/2025 • 14:55

Fiscalização de Atos Administrativos

Decisão aponta falta de transparência e riscos de criação de lotes inviáveis economicamente

09/12/2025 • 17:30

Direitos do Cidadão

Fórum Permanente sobre Igualdade Racial no município comemorou o avanço e definiu ações de combate à violência contra a juventude negra

05/12/2025 • 21:45

Indígenas

Decisão aponta “omissão reiterada” e impõe obrigações para corrigir graves falhas estruturais

05/12/2025 • 20:30

Direitos do Cidadão

Órgão aponta irregularidades nos editais de convocação para oficiais temporários do 4º Distrito Naval e pede retificação urgente

04/12/2025 • 22:27

Criminal

Condenação definitiva do TRF1 atendeu a recurso do MPF, reclassificando o valor da madeira extraída e reconhecendo dano moral coletivo

04/12/2025 • 22:25

Meio Ambiente

Licenciamento subdimensionou área de influência, excluiu municípios e violou direitos ao não exigir plano de compensação, alerta ação

04/12/2025 • 22:10

Direitos do Cidadão

Evento é aberto à participação de toda a sociedade

03/12/2025 • 16:35