Notícias

Meio Ambiente

As recomendações têm como foco a regularização de ligações de esgoto residencial e o tratamento de efluentes não-domésticos

15/07/2025 • 19:25

Direitos do Cidadão

Sentença estabelece prazos para atendimento de mais de 1.800 pacientes e determina contratação de rede privada para acelerar procedimentos

15/07/2025 • 13:05

Patrimônio Cultural

Liminar determina que Iphan reavalie tombamento de paleotoca ameaçada por projeto de mineração, afastando critério de “apropriação humana”

10/07/2025 • 20:05

Criminal

O acusado, que já havia sido condenado pelos mesmos crimes, foi sentenciado a mais de 6 anos de reclusão, além de multa

09/07/2025 • 12:25

Transparência

São mais de 300 itens, de diferentes utilidades e estados de conservação

08/07/2025 • 16:38

Criminal

Réu também foi sentenciado pelo crime de lesão corporal dolosa contra o guincheiro que interveio na situação e foi ferido com golpes de facão

07/07/2025 • 20:55

Consumidor e Ordem Econômica

Decisão de 2015 que transitou em julgado em 2022 proíbe a exigência de abertura de conta-corrente e compra de seguro para empréstimos

07/07/2025 • 18:45

Fiscalização de Atos Administrativos

Desabastecimento coloca em risco a vida de milhares de pacientes, podendo levar a complicações severas, internações e óbitos

07/07/2025 • 17:15

Meio Ambiente

Nota conjunta responde a questionamentos sobre os valores de indenização, prazos e etapas previstas para o início dos pagamentos

03/07/2025 • 20:45

Criminal

Homem desferiu golpes de facão contra o policial durante uma blitz de rotina na BR 040, no município Ribeirão das Neves

03/07/2025 • 19:45