Notícias

Direitos do Cidadão

Instituição que mantém a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais deve reservar 5% das vagas em programas em andamento

06/10/2025 • 17:55

Consumidor e Ordem Econômica

Prática ilegal impedia Praia Clube de acessar recursos federais destinados à formação de atletas olímpicos

06/10/2025 • 16:25

Direitos do Cidadão

MPF também pede adiamento de provas organizados pelas Ciências Médicas de Minas Gerais previstas para o domingo (5) e novo prazo de inscrição

03/10/2025 • 22:05

Meio Ambiente

Método de construção a montante está proibido desde 2020. Estrutura de alto risco foi embargada por descumprimento de exigências técnicas

03/10/2025 • 19:25

Direitos do Cidadão

Medida busca combater a discriminação institucional e permitir o exercício da cidadania e da solidariedade pelos doadores

01/10/2025 • 16:50

Meio Ambiente

Instituições cobram que a prefeitura de Belo Horizonte invista em medidas eficazes para impedir o acúmulo de sedimentos na Lagoa

01/10/2025 • 14:50

Consumidor e Ordem Econômica

Instituição condicionava a abertura de contas essenciais para programas esportivos à contratação de produtos adicionais

30/09/2025 • 20:30

Criminal

Consultoria prometia serviços de inteligência tributária, garantindo restituição indevida de impostos

30/09/2025 • 19:25

Comunidades Tradicionais

Além de ouvidas, comunidades afetadas devem ser mapeadas e constar em uma plataforma de dados georreferenciados

30/09/2025 • 14:20

Meio Ambiente

Entre as decisões questionadas estão a violação da autonomia da gestão de recursos e a elevação dos valores das assessorias técnicas

30/09/2025 • 12:40