Notícias

Improbidade Administrativa

Sentença determinou perda da função pública, ressarcimento dos danos, multas e suspensão de direitos políticos

17/12/2025 • 14:00

Concursos

A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 18 a 23 de dezembro de 2025.

17/12/2025 • 13:32

Direitos do Cidadão

Equipe do MPF realiza atendimentos jurídicos à população em situação de rua, incluindo o recebimento de denúncias e representações

16/12/2025 • 18:40

Combate à Corrupção

Ex-gestor foi condenado a mais de oito anos de prisão e teve perda de função pública

11/12/2025 • 17:45

Geral

Unidades não funcionarão no dia 8 de dezembro devido ao feriado nacional

04/12/2025 • 18:51

Geral

Foram destinados mais de três mil livros físicos para a Biblioteca Setorial do Centro Caxeiral da Uema

28/11/2025 • 20:00

Improbidade Administrativa

Ex-gestor do município foi condenado por improbidade e deve ressarcir o valor desviado, originalmente destinado à construção de escola

28/11/2025 • 17:52

Meio Ambiente

Sentença em ação do MPF obrigou a União e duas pessoas a recuperarem área de preservação permanente degradada próxima a manguezal

28/11/2025 • 14:05

Geral

A iniciativa reconhece a atuação do MPF no projeto de combate ao esquema de desvio de recursos públicos da educação

28/11/2025 • 13:14

Fiscalização de Atos Administrativos

Ex-secretária de Finanças e ex-vereador foram condenados por improbidade administrativa após desvio de R$ 139,7 mil do fundo da educação

19/11/2025 • 19:55