Notícias

Geral

MPF abre inscrições para doação de equipamentos de informática

Órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos podem se inscrever de 28 de abril a 18 de maio

16/04/2026 • 09:11

Geral

MPF marca presença na inauguração do Banco Vermelho na Defensoria Pública da Bahia

Procuradora Melina Flores prestigiou o evento que reforça a mobilização contra a violência de gênero

16/04/2026 • 09:00

Meio Ambiente

Justiça suspende renovação de licenciamento de mina de diamantes na BA por falta de consulta a quilombolas

Decisão suspende licença do Projeto Braúna 3 e proíbe o Inema de renovar autorizações sem ouvir as 12 comunidades quilombolas afetadas pelo empreendimento

10/04/2026 • 15:28

Geral

MPF participa da inauguração do Banco Vermelho no TRT-BA

Procuradora Ludmilla Vieira prestigiou o evento e destacou a importância do enfrentamento à violência contra a mulher

13/03/2026 • 11:49

Meio Ambiente

MPF recorre ao TRF1 contra construção de prédio que ameaça desova de tartarugas em Salvador (BA)

Órgão aponta ilegalidade na dispensa de licenciamento ambiental e risco de danos irreversíveis a espécies ameaçadas de extinção

13/03/2026 • 11:09

Criminal

Operação Descontaminação: MPF obtém primeira condenação por tráfico internacional de drogas na Bahia

Sentença reconhece atuação de organização criminosa que utilizava estrutura portuária de Salvador para enviar cocaína à Europa

04/03/2026 • 12:07

Geral

MPF firma acordo com Instituto de Protestos para facilitar cobrança de multas das decisões judiciais

Cooperação técnica vai dar mais efetividade e celeridade ao cumprimento de penas não pagas com o envio eletrônico de certidões a cartórios de protesto

10/02/2026 • 11:28