Notícias

Patrimônio Cultural

MPF aciona União e Ufba para implementar plano de prevenção e combate a incêndio em prédio histórico do Pelourinho

Medida visa a preservar patrimônio tombado e proteger cidadãos que frequentam a Unidade de Saúde da Família e seu entorno

27/08/2025 • 16:00

Comunidades Tradicionais

MPF adota medidas para proteger território do Quilombo Quingoma em Lauro de Freitas (BA)

Uma das medidas foi a notificação ao Esporte Clube Bahia SAF para esclarecer possível construção de centro de treinamento no local

21/08/2025 • 12:50

Criminal

Operação Dakovo: MPF consegue nova condenação, desta vez do comprador das armas

Réu integrava esquema de tráfico internacional de armas para facções criminosas no Brasil; MPF recorreu da sentença pedindo aumento da pena

18/08/2025 • 18:35

Geral

MPs debatem com órgãos públicos soluções para conservação do Centro Histórico de Salvador

Encontro contou com representantes de órgãos estaduais, municipais e entidades ligadas à cultura, turismo e arquitetura

18/08/2025 • 12:35

Geral

MPF recebe estudantes da UFBA para debate sobre consulta prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais

Encontro abordou a Convenção 169 da OIT, casos julgados e a importância da aproximação entre o Ministério Público Federal e a academia

15/08/2025 • 14:00

Comunidades Tradicionais

MPF reúne lideranças ciganas e órgãos estaduais para discutir segurança, saúde e políticas públicas na Bahia

Encontro debateu demandas históricas dos povos ciganos e propostas para garantir respeito à cultura e ampliação de direitos

14/08/2025 • 14:20

Meio Ambiente

Com maior litoral do país, Bahia recebe oficina sobre gestão de praias

Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral

06/08/2025 • 18:40

Meio Ambiente

Inema apresenta ao MPF estrutura do CETAS e nova área de reabilitação em parceria com o Ibama

Parceria fortalece ações de reabilitação e soltura de animais silvestres na Bahia

04/08/2025 • 13:30

Direitos do Cidadão

Campanha arrecada roupas, sapatos, fraldas e itens de higiene para pessoas em situação de rua em Itabuna

Ação solidária faz parte da preparação para o Mutirão PopRuaJud e recebe doações de 4 a 15 de agosto em três pontos da cidade

04/08/2025 • 12:55