Notícias

Direitos do Cidadão

Medida busca garantir regularização fundiária para 160 famílias que aguardam a conclusão da demarcação de terras e o acesso a créditos

28/01/2026 • 21:25

Geral

Programação, que conta com apoio da DPU, inclui escutas públicas na Aldeia do Manga, em Vila Velha do Cassiporé e na sede do município

22/01/2026 • 16:20

Meio Ambiente

Órgão fixou prazo de 48 horas para que autarquia e empresa se manifestem

07/01/2026 • 19:10

Geral

De 20 de dezembro a 6 de janeiro, os atendimentos presenciais estão suspensos

19/12/2025 • 22:12

Eleitoral

Ação aponta desvirtuamento de ato institucional para promoção política em inauguração do Centro de Radioterapia do estado

19/12/2025 • 22:05

Meio Ambiente

Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área

18/12/2025 • 22:25

Criminal

Operação Minamata: empresa e três pessoas são condenadas por extração ilegal de ouro, poluição com mercúrio e degradação ambiental

16/12/2025 • 17:40

Geral

Sistemas on-line de peticionamento e de protocolo continuam disponíveis na data

04/12/2025 • 17:40

Meio Ambiente

Sentença também condenou o ex-presidente da cooperativa e fixou o valor mínimo de R$106,7 milhões para reparação dos danos ambientais

04/12/2025 • 17:35

Direitos do Cidadão

Ação busca reparação por danos materiais e morais, além de danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões

02/12/2025 • 13:50