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Criminal
MPF garante doação de equipamentos à PF em acordo com acusado de armazenar minério ilegal em Manaus (AM)
Acordo homologado pela Justiça Federal converte resposta penal em benefício direto para a fiscalização ambiental no Amazonas
Meio Ambiente
MPF garante doação de equipamentos ao Ibama no AM após acordo com cidadão acusado de mineração ilegal
Medida previu doação mínima de R$10 mil para reforçar fiscalização ambiental no estado
Meio Ambiente
MPF reitera pedido de urgência para combater pistas de pouso clandestinas usadas pelo garimpo ilegal na Amazônia
Órgão aponta que foram identificadas mais de mil pistas ilícitas e reforça necessidade de criação de um Plano de Ação e Fiscalização
Meio Ambiente
MPF questiona na Justiça projetos de carbono no Amazonas por violação a direitos de comunidades tradicionais
Investigações apontam que empreendimentos geraram mais de R$100 milhões com créditos de carbono
Meio Ambiente
MPF recomenda combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins (AM) e cobra plano emergencial de órgãos estatais
Documento alerta para degradação de águas antes cristalinas e riscos à saúde de 3 mil ribeirinhos e indígenas
Indígenas
MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas
Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que estado do Amazonas adote medidas para garantir educação a quilombolas em Barreirinha (AM)
Estudantes quilombolas foram impossibilitados de realizar matrícula escolar; quantidade de professores também é insuficiente
Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: MPF notifica empresa por não execução de contrato no Amazonas
Processo administrativo apura irregularidades contratuais
Indígenas
MPF adota medidas para apurar agressão a indígena no Vale do Javari (AM)
Procurador da República em Tabatinga encaminhou, nesse sábado, diversos ofícios solicitando informações sobre o episódio
Meio Ambiente
MPF pede a revogação de decretos federais que permitem o uso de mercúrio em garimpos na Amazônia
Nota técnica aponta que normas são inconstitucionais, violam tratados e acobertam contrabando e contaminação em comunidades tradicionais