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Geral
MPF no Amazonas não terá expediente no feriado de 5 de setembro
Unidades do órgão em Manaus e Tabatinga não terão expediente nesta sexta-feira; serviços do MPF podem ser acessados por meios eletrônicos
Meio Ambiente
MPF recomenda que ANM e órgãos ambientais exijam comprovação do método de extração do ouro
Documento aponta autorizações e licenças ambientais que desconsideram o uso de mercúrio de procedência ilegal no beneficiamento do ouro
Criminal
Homem é condenado a mais de 450 anos de prisão por crimes sexuais contra menor de idade em transmissões online
Sentença da Justiça Federal destaca a gravidade dos abusos transmitidos ao vivo pela internet
Indígenas
Após ação do MPF, primeira indígena toma posse no Conselho Municipal de Educação em Manaus (AM)
Novos conselheiros foram eleitos para o quadriênio 2025 e 2029
Transparência
MPF recomenda ao município de Caapiranga (AM) providências para garantir transparência nos repasses de verbas da saúde
Recomendação requer a disponibilização de informações claras, no portal municipal, acerca da prestação de contas e fiscalização de recursos
Direitos do Cidadão
Justiça aplica multa de R$ 100 mil ao governo do Amazonas por omissão no combate à violência obstétrica
Decisão judicial estabeleceu prazo de 30 dias para que o governo comprove a adoção de medidas determinadas por sentença em 2021
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, Google remove vídeos com anúncios de mercúrio da plataforma Youtube
Vídeos eram utilizados para venda da substância em garimpos ilegais de ouro na Amazônia
Meio Ambiente
MPF recomenda ao governo do Amazonas a revogação de normas estaduais que autorizam o uso de mercúrio em garimpos
Recomendação tem como objetivo assegurar a proteção ambiental e a saúde pública na Amazônia
Geral
MPF participa de passagem de comando no Comando Militar da Amazônia (CMA)
Com sede em Manaus, o CMA é um dos comandos militares do Exército Brasileiro; sua atuação abrange quatro estados da região Norte
Direitos do Cidadão
[Atualizada] MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação no Município de Eirunepé (AM)
Evento será realizado no dia 9 de setembro e espera contar com a presença da população local