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Meio Ambiente
MPF processa cacique e gerente de garimpo por mineração ilegal na Terra Indígena Tenharim Marmelos (AM)
Pedido inclui a recuperação de 108 hectares de floresta e indenizações materiais e morais que somam R$ 4 milhões
Direitos do Cidadão
MPF recomenda criação de plano de ação conjunta para atendimento a migrantes e refugiados em Manaus (AM)
Falta de formalização das responsabilidades assistenciais e ausência de repasses financeiros desde 2023 comprometem a eficácia do acolhimento
Meio Ambiente
MPF move ação contra quatro garimpeiros por exploração ilegal de cassiterita em Lábrea (AM)
Ação aponta a degradação de 44 hectares de floresta e pede indenização de mais de R$ 3,1 milhões pelos danos causados
Geral
PR/AM faz primeira publicação de aplicação de sanções à empresa por inexecução contratual
Procedimento administrativo concluiu pela ocorrência de infração administrativa cometida pela empresa R. B. Francisco Ltda
Indígenas
MPF reforça pedido de anulação de licenciamento do Projeto Potássio Autazes no Amazonas por violação de direitos
Órgão aponta violações territoriais, de direitos humanos, ameaças, cooptações e violações diversas ocorridas nos últimos anos
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça para garantir aplicação da Lei de Cotas em vagas remanescentes da Universidade Federal do Amazonas
Ação questiona norma do MEC e regra interna da universidade que excluem cotas em processos seletivos de vagas ociosas
Indígenas
MPF aciona Justiça para garantir atendimento de saúde a indígenas sem RG e CPF
Ação pede que União e estado do Amazonas parem de exigir documentação convencional para o programa de Tratamento Fora de Domicílio
Indígenas
MPF aciona a Justiça para garantir o fornecimento de energia a comunidades indígenas em Itamarati (AM)
Ação quer que Amazonas Energia, Âmbar e União sejam obrigadas a executar o programa Luz Para Todos na Terra Indígena Deni
Geral
Projeto MPF na Comunidade visita Nova Olinda do Norte para ouvir a população
Representantes do MPF estarão no município entre 18 e 22 de maio para coletar demandas e denúncias
Meio Ambiente
Após notificação do MPF, plataforma Alibaba.com retira do ar novos anúncios de mercúrio
Empresa cumpriu compromisso firmado em outubro de 2025 e forneceu dados de vendedores para responsabilização