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Meio Ambiente
MPF questiona na Justiça projetos de carbono no Amazonas por violação a direitos de comunidades tradicionais
Investigações apontam que empreendimentos geraram mais de R$100 milhões com créditos de carbono
Meio Ambiente
MPF recomenda combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins (AM) e cobra plano emergencial de órgãos estatais
Documento alerta para degradação de águas antes cristalinas e riscos à saúde de 3 mil ribeirinhos e indígenas
Indígenas
MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas
Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que estado do Amazonas adote medidas para garantir educação a quilombolas em Barreirinha (AM)
Estudantes quilombolas foram impossibilitados de realizar matrícula escolar; quantidade de professores também é insuficiente
Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: MPF notifica empresa por não execução de contrato no Amazonas
Processo administrativo apura irregularidades contratuais
Indígenas
MPF adota medidas para apurar agressão a indígena no Vale do Javari (AM)
Procurador da República em Tabatinga encaminhou, nesse sábado, diversos ofícios solicitando informações sobre o episódio
Meio Ambiente
MPF pede a revogação de decretos federais que permitem o uso de mercúrio em garimpos na Amazônia
Nota técnica aponta que normas são inconstitucionais, violam tratados e acobertam contrabando e contaminação em comunidades tradicionais
Fiscalização de Atos Administrativos
Justiça acolhe parecer do MPF pela habilitação de consórcio para operar instalações portuárias na Região Norte
Requisitos específicos de atestado de capacidade técnica restrigiam a competitividade, além de não terem sido previstos no edital
Meio Ambiente
MPF recomenda criação de sistema que possibilite o rastreio de cassiterita e estanho no país
Órgãos federais têm 30 dias para apresentar medidas; objetivo é combater lavagem de minérios extraídos ilegalmente
Geral
Carnaval 2026: MPF no Amazonas não funcionará nos dias 16 e 17
Unidades do órgão em Manaus e Tabatinga terão atividades retomadas no dia 18 de fevereiro, das 14h às 18h