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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
PR/AM faz segunda publicação de aplicação de sanções à empresa por inexecução contratual
Procedimento administrativo concluiu pela ocorrência de infração administrativa cometida pela empresa R. B. Francisco Ltda
Meio Ambiente
MPF requisita que Polícia Federal investigue contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari (AM)
Comunidade Kinja relata mortandade de animais, alteração na cor e no cheiro da água e problemas de saúde; além da investigação policial, MPF requisita perícia do Ibama
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas estruturais para viabilizar a substituição de mercúrio no beneficiamento do ouro em garimpos
Órgão propõe a criação de linhas de financiamento e alternativas técnicas para a exploração limpa do minério
Meio Ambiente
MPF defende integração institucional e cooperação internacional em evento sobre segurança e sustentabilidade na Amazônia
Workshop reuniu autoridades de diversos países e órgãos federais para debater o crime organizado e a crise climática no bioma
Meio Ambiente
MPF processa cacique e gerente de garimpo por mineração ilegal na Terra Indígena Tenharim Marmelos (AM)
Pedido inclui a recuperação de 108 hectares de floresta e indenizações materiais e morais que somam R$ 4 milhões
Direitos do Cidadão
MPF recomenda criação de plano de ação conjunta para atendimento a migrantes e refugiados em Manaus (AM)
Falta de formalização das responsabilidades assistenciais e ausência de repasses financeiros desde 2023 comprometem a eficácia do acolhimento
Meio Ambiente
MPF move ação contra quatro garimpeiros por exploração ilegal de cassiterita em Lábrea (AM)
Ação aponta a degradação de 44 hectares de floresta e pede indenização de mais de R$ 3,1 milhões pelos danos causados
Geral
PR/AM faz primeira publicação de aplicação de sanções à empresa por inexecução contratual
Procedimento administrativo concluiu pela ocorrência de infração administrativa cometida pela empresa R. B. Francisco Ltda
Indígenas
MPF reforça pedido de anulação de licenciamento do Projeto Potássio Autazes no Amazonas por violação de direitos
Órgão aponta violações territoriais, de direitos humanos, ameaças, cooptações e violações diversas ocorridas nos últimos anos
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça para garantir aplicação da Lei de Cotas em vagas remanescentes da Universidade Federal do Amazonas
Ação questiona norma do MEC e regra interna da universidade que excluem cotas em processos seletivos de vagas ociosas