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Concursos
MPF divulga edital da Justiça Federal destinado ao financiamento de projetos sociais no Amazonas
Inscrições devem ser realizadas até 7 de agosto; projetos podem receber até R$100 mil de financiamento
Concursos
[Atualizada] MPF abre processo seletivo para serviço voluntário no Amazonas
Inscrições de 22 de julho a 5 de agosto; direito, administração, comunicação social, engenharia e tecnologia da informação são as áreas incluídas no edital
Meio Ambiente
Amazônia Legal: MPF recomenda à Marinha rigor na fiscalização de embarcações para combater o garimpo ilegal
Medidas buscam fechar brechas que permitem a regularização de dragas e balsas clandestinas, estipulando prazo de 60 dias para início das ações
Geral
MPF no Amazonas abre processo seletivo para vaga de secretário no gabinete do procurador-chefe
Oportunidade é para servidores efetivos das administrações estadual ou municipal; inscrições terminam em 24 de julho
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça contra ANM por omissão que facilita lavagem de ouro ilegal na Amazônia
Ação busca a adoção de mudanças estruturais na fiscalização do garimpo para impedir que ouro ilegal seja comercializado como regularizado
Criminal
MPF aponta contradição em pena alternativa aplicada a homem condenado por ameaçar ex-servidor do ICMBio no Amazonas
Órgão aponta incoerência na sentença que substituiu a pena de prisão por prestação de serviços comunitários
Controle Externo da Atividade Policial
MPF recorre de sentença que absolveu policiais federais por agressão a médico em Tabatinga (AM)
Órgão pede condenação por lesão corporal grave, abuso de autoridade e constrangimento ilegal, além da perda de seus cargos públicos
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Instituto Federal do Amazonas observe neutralidade religiosa
Documento orienta instituição a adequar sua comunicação oficial aos princípios da imparcialidade religiosa e da impessoalidade administrativa
Criminal
MPF aciona Justiça por déficit crítico da Polícia Federal em Tabatinga (AM)
Ação aponta redução de 60% no quadro de delegados e paralisação de investigações criminais em região estratégica da tríplice fronteira
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra retomada das obras da Casa da Mulher Brasileira em Manaus (AM)
Sejusc e Caixa têm dez dias para apresentar cronograma de reinício e conclusão de obra iniciada há mais de uma década