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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF obtém decisão que determina controle de ponto para agentes públicos vinculados ao SUS em Olho d’Água das Flores (AL)
Sentença também determina a publicização da jornada de trabalho e fiscalização por parte do município
Comunidades Tradicionais
MPF apoia seminário sobre combate ao trabalho análogo à escravidão em comunidades tradicionais
Atividade marca encerramento do primeiro ciclo do projeto ÒMINIRA Liberdade e será realizada no auditório do MPF em Maceió
Indígenas
MPF articula construção de escola indígena na aldeia Riacho Fundo do Meio, em Palmeira dos Índios (AL)
Reunião coordenada pelo MPF reforça necessidade de incluir aldeias ainda não contempladas no Plano de Ações Articuladas (PAR) da Educação Federal
Indígenas
MPF acompanha andamento das obras de Unidades Básicas de Saúde Indígena em comunidades Xucuru-Kariri
Reunião com DSEI e lideranças das quatro aldeias tratou sobre cronograma de construção e acesso à saúde nas comunidades
Direitos do Cidadão
MPF atua para garantir solução definitiva para obra inacabada de residencial da Caixa, em Maceió/AL
Em reunião com moradores, Caixa e advogados, MPF reforça compromisso com o andamento da obra do Residencial Eco Vivence
Comunidades Tradicionais
MPF firma acordo que regulariza a posse tradicional de terras da comunidade quilombola de Bom Despacho (AL)
TAC beneficia diretamente 31 famílias e reconhece ocupações legítimas em 19 propriedades individualizadas
Indígenas
MPF e DPU avançam em solução negociada para proteger Kariri Xocó em área de conflito em Alagoas
Acordo define prazos e compromissos sobre manejo de animais e cultivo de milho após expulsão de indígenas de terra homologada
Geral
MPF adota expediente remoto na unidade de Arapiraca nos dias 10 e 11 de julho
Medida foi adotada após falha técnica interromper serviços de internet e telefonia no prédio da PRM
Direitos do Cidadão
Hospital Universitário em Maceió é habilitado para atender a população trans após recomendação do MPF e do MP/AL
Recomendação foi expedida no Dia da Visibilidade Trans para assegurar acesso a políticas públicas de saúde para pessoas trans em Alagoas
Indígenas
MPF promove reunião para buscar solução emergencial sobre realocação de comunidade Pankararu em Penedo (AL)
Codevasf, Funai, Município de Penedo e indígenas participaram das tratativas