MPF acompanha andamento das obras de Unidades Básicas de Saúde Indígena em comunidades Xucuru-Kariri

Na manhã desta terça-feira, 15 de julho, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou reunião com representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e lideranças das comunidades Cafurna de Baixo, Serra do Capela, Boqueirão e Coité, da etnia Xucuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, para tratar sobre a construção de Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nas quatro localidades. A reunião foi coordenada pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do Ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF em Alagoas.

A construção das UBSI é objeto do inquérito civil instaurado para acompanhar e assegurar o acesso adequado à saúde nas comunidades indígenas da região. Durante a reunião, representantes do DSEI informaram que três das quatro unidades já têm empresas selecionadas por meio de processo licitatório, sendo a DVL Construções e Locações, sediada em Palmeira dos Índios, a vencedora com a melhor proposta por empreitada em valor global.

A licitação da unidade prevista para Cafurna de Baixo ainda está em fase final de definição, mas a expectativa é que até o fim desta semana a empresa responsável também seja selecionada. O DSEI estima que todas as obras sejam iniciadas até o início de outubro deste ano, com prazo médio de execução de cinco meses. Cada UBSI deve custar entre R$ 750 mil e R$ 760 mil, e a previsão é que todas as unidades sejam entregues no primeiro semestre de 2026.

De acordo com o DSEI, atrasos iniciais no andamento das licitações foram causados pela falta de servidores concursados, em especial pregoeiros, o que dificultou os trâmites administrativos. A atuação de servidores do DSEI de Pernambuco permitiu dar continuidade aos processos.

Para o procurador da República Eliabe Soares, o acompanhamento direto das lideranças é essencial para garantir a efetivação dos direitos constitucionais das comunidades indígenas. “Nosso objetivo é assegurar transparência e diálogo constante entre o poder público e as comunidades, especialmente em temas sensíveis como o acesso à saúde”, afirmou.

Como encaminhamentos da reunião, ficou acordado que o DSEI realizará, no prazo de 20 dias, o envio ao MPF de atualização formal sobre os quatro procedimentos referentes às construções das UBSI, incluindo a previsão de assinatura de contratos e início das obras. O DSEI também deverá informar o resultado da reunião que será realizada na comunidade Boqueirão, voltada à confirmação do local de implantação da unidade de saúde.

O MPF encaminhará as informações recebidas às lideranças das comunidades envolvidas, com o objetivo de garantir total transparência e participação social no processo.

Inquérito Civil nº 1.11.001.000033/2024-96