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Geral
Gabinete do MPF em Alagoas abre seleção para cargo comissionado em Direito
Vaga é para assessor jurídico no 8º Ofício da Tutela Coletiva, com atuação presencial em Maceió; documentos podem ser enviados até dia 15 de julho
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ajustes urgentes no programa Passe Livre em Alagoas
Documento foi encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e à ANTT para corrigir falhas e garantir acesso pleno a pessoas com deficiência
Meio Ambiente
MPF reforça cumprimento de sentença em nova reunião com Município sobre projeto de reurbanização da orla de Maceió
Instituição busca garantir que futuras intervenções nas praias de Jatiúca, Ponta Verde e Pajuçara estejam em conformidade com decisão judicial
Meio Ambiente
Procurador da República Érico Gomes é homenageado na 3ª edição do Prêmio Ambientalista Afrânio Menezes
Reconhecimento foi concedido durante premiação estadual por atuação na defesa do meio ambiente, promovido pelo IMA/AL
Meio Ambiente
Atuação do MPF resulta em nova condenação por irregularidades em empreendimento na orla de Maceió
Com base em perícia técnica, Justiça determina adequações estruturais para garantir proteção ambiental e uso público da faixa de praia
Direitos do Cidadão
MPF articula soluções para garantir assistência oncológica em Arapiraca/AL
Reunião com representantes da SESAU, PGE e Hospital CHAMA discute medidas para assegurar continuidade dos serviços na 2ª Microrregião do estado
Meio Ambiente
MPF cobra da Prefeitura de Maceió providências efetivas para cumprimento de sentença para ordenamento da orla
Reunião com Semsc e PGM discutiu suposta fiscalização desigual, irregularidades nas barracas e necessidade de padronização das estruturas móveis
Patrimônio Cultural
MPF participa de apresentação de inventário que revela força e riqueza da cultura em Maceió (AL)
Iniciativa mapeou mais de 300 fazedores de cultura e 470 locais de referência em áreas atingidas pelo afundamento do solo
Indígenas
MPF cobra providências e acompanha medidas para garantir segurança na rede elétrica de aldeia em Palmeira dos Índios (AL)
Equatorial Energia se compromete a iniciar obras na aldeia Riacho Fundo do Meio a partir de 7 de julho
Indígenas
MPF realiza visitas técnicas e escuta demandas de comunidades indígenas do Agreste alagoano
Atuação busca garantir acesso a direitos básicos como água, energia, terra e educação para povos originários