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Geral
MPF/AL não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
Serviços on-line seguem disponíveis; atendimento presencial retorna na quarta-feira (22)
Direitos do Cidadão
MPF acompanha demandas da população LGBTQIAPN+ em Arapiraca e cobra efetivação de políticas públicas
Reunião com representantes da sociedade civil aponta falhas em serviços, mudanças no conselho e define encaminhamentos junto ao município
Direitos do Cidadão
MPF acompanha entraves na regularização de conjunto habitacional no bairro de Riacho Doce, em Maceió/AL
Reunião discutiu abastecimento de água, esgotamento sanitário e definição de beneficiários
Direitos do Cidadão
MPF acompanha reestruturação do Hospital Veredas e reforça monitoramento contínuo da gestão
Reuniões com gestão, trabalhadores e atuação judicial integram acompanhamento das medidas para garantir continuidade dos serviços
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: MPF prestigia MPT em entrega de escola de referência com metodologia inovadora em Maceió
Unidade construída a partir de acordo na Justiça do Trabalho vai atender mais de 1,3 mil estudantes com foco em tecnologia e aprendizagem prática
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL articulam inclusão de sururu de marisqueiras tradicionais na alimentação escolar em Maceió
Reunião com Secretaria de Educação de Maceió e cooperativa aponta para projeto piloto em cinco escolas e pode beneficiar mais de 2 mil alunos e comunidade tradicional
Direitos do Cidadão
MPF, MP/AL e DPU firmam TAC para regulamentar funcionamento do Centro Pesqueiro do Jaraguá
Acordo com o Município de Maceió estabelece regras de gestão, participação dos beneficiários e mecanismos de transparência para o equipamento público
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação contra a Codevasf para exigir medidas urgentes na barragem Boacica, em Igreja Nova/AL
Ação aponta risco estrutural em nível de “alerta” e cobra providências para evitar danos à população e ao meio ambiente
Meio Ambiente
MPF recebe empresa para discutir projeto do novo Hotel Jatiúca em área sensível da orla de Maceió
Reunião tratou de empreendimento na Lagoa da Anta e integra acompanhamento de decisão judicial sobre reurbanização da orla
Meio Ambiente
Atendendo ao MPF, município de São Miguel dos Milagres suspende obras na orla
Medida vale até que acessos à praia sejam garantidos para assegurar livre circulação à Praia do Toque e conter avanço desordenado de empreendimentos