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Direitos do Cidadão
MPF elogia Ufal por criação de cotas para pessoas transexuais
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão destaca avanço na promoção da igualdade e dos direitos humanos
Direitos do Cidadão
MPF participa de seminário do Projeto Sankofa e Roda de Conversa na Bienal do Livro
Capitaneados pelo Projeto Nosso Chão Nossa História, eventos destacaram o papel da escuta, da memória e do cuidado na reconstrução dos laços comunitários
Meio Ambiente
MPF reúne empreendedores e propõe RPPN unificada para proteger o litoral sul de Alagoas
Solução conjunta busca proteção ambiental e segurança jurídica aos empreendedores de área entre Marechal Deodoro e Barra de São Miguel
Meio Ambiente
Após solicitação do MPF e do Município de Porto de Pedras, IMA inclui Praia de Lages no monitoramento da balneabilidade
A medida amplia o acompanhamento da qualidade da água no litoral norte e reforça o compromisso conjunto pela sustentabilidade e pelo turismo responsável
Direitos do Cidadão
MPF e DPU obtêm decisão judicial para acelerar desapropriação de área destinada ao novo Complexo de Saúde Mental de Alagoas
Justiça fixa prazo de cinco dias para o Estado concluir retificação de decreto expropriatório e publicar nova versão; etapas anteriores ao início das obras pela Braskem
Direitos do Cidadão
MPF realiza primeira edição do projeto Vozes da Mundaú com escutas produtivas e diálogo próximo às comunidades atingidas pela Braskem
Iniciativa reforça transparência, acolhimento e acompanhamento das demandas relacionadas ao caso
Direitos do Cidadão
MPF obtém decisão judicial para garantir apoio especializado a estudantes com deficiência na UFAL
Determinação assegura atendimento individualizado imediato e implementação de política inclusiva de forma universal
Direitos do Cidadão
Audiência pública discute demandas de saúde para população negra, quilombola e de religiões de matriz africana
Evento promovido pelo MPF, MP/AL e DPE busca a promoção de políticas públicas adequadas a populações com tendência a patologias específicas
Geral
MPF em Alagoas transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 31 de outubro
Expediente será normal nesta terça-feira (28) e suspenso na sexta-feira (31)
Direitos do Cidadão
MPF e Prefeitura de Arapiraca acertam últimos detalhes para mutirão Pop Rua JUD no município
Reunião definiu ajustes sobre infraestrutura e serviços para o evento, que acontece em 27 de novembro