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Direitos do Cidadão
MPF inspeciona sala do Conselho Estadual de Alimentação Escolar em Alagoas
Diligência apura se estrutura garante autonomia e fiscalização da merenda escolar
Direitos do Cidadão
TRF5 mantém condenação e obriga Estado de Alagoas a regularizar o SAMU Regional Maceió
Corte confirma sentença de 1º grau e determina cumprimento integral das medidas exigidas pelo MPF, sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Indígenas
MPF media atualização de protocolo de convivência em abrigo de indígenas Warao em Maceió
Reunindo indígenas e representantes do município e do Estado, Ministério Público promoveu discussão sobre fluxo de entrada, convivência, comunicação e integração
Direitos do Cidadão
Dia da Visibilidade Trans: confira atuação do MPF pela garantia de direitos em Alagoas
Atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão reúne escuta ativa, indução de políticas públicas e enfrentamento à discriminação para garantir direitos à população trans em Alagoas
Direitos do Cidadão
MPF, DPU e MP acompanham cumprimento de recomendação sobre contratos de oncologia em Maceió/AL
Documento orienta que a SMS exija metas específicas e adequação às normas federais após auditoria do Denasus apontar fragilidades na rede oncológica
Indígenas
MPF acompanha cumprimento de TAC com povo Kariri Xocó para retomada da duplicação da BR-101
Reunião avaliou medidas compensatórias acordadas com o DNIT, em 2023, incluindo aquisição de terras, apoio à produção comunitária e obras de infraestrutura social
Direitos do Cidadão
MPF, MP e DPE atuam conjuntamente para garantir os direitos das pessoas com albinismo em Alagoas
Reunião contou com a participação de entidades representativas nacional e estadual e instituições para enfrentar desafios estruturais e fortalecer políticas públicas
Comunidades Tradicionais
MPF promove diálogo para garantir acesso de pescadores às áreas de uso tradicional em Porto de Pedras (AL)
Representantes da Colônia de Pescadores, SPU e de empreendimentos privados participam de discussão sobre intervenções e providências para áreas da União
Meio Ambiente
MPF busca articulação institucional por solução definitiva para o esgotamento sanitário de São Brás (AL)
Atuação busca destravar obras paralisadas e definir responsabilidades para estancar lançamento de efluentes não tratados no rio São Francisco
Direitos do Cidadão
MPF, MP/AL e DPU acionam Justiça para garantir funcionamento de Fundo de Combate ao Câncer em Alagoas
Atuação conjunta tem o objetivo de garantir a prestação de assistência oncológica no Estado